JFMA: mutirão de audiências julgará mais de mil processos
A Justiça Federal no Maranhão realiza, de 31 de agosto a 04 de setembro de 2009, o Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal. O objetivo é julgar mil processos em cinco dias e reduzir a quantidade de processos à espera de sentença ou de acordo.
Os processos que resultarem em acordo terão os benefícios implantados imediatamente através da agência do INSS recentemente inaugurada nas dependências da Justiça Federal, no prédio anexo I, próximo ao Juizado Especial Federal.
Um exemplo é o caso da senhora Antônia Moreira Rocha, que veio do município de São Mateus para representar o seu marido, José Maria Rocha, que não pode comparecer à audiência por não se encontrar bem de saúde. Dona Antônia fez um acordo, vai receber o retroativo através de RPV (Requisição de Pequeno Valor) em até 60 dias e teve a aposentadoria do marido imediatamente implantada.
Conforme levantamento da equipe organizadora do Mutirão, quase todos os processos a serem julgados, cerca de 99%, são relativos a aposentadoria por idade e pensão de lavradores e pescadores que atuam em regime de economia familiar. Os demais versam sobre pensão de segurado urbano e salário maternidade.
Esse Mutirão tem como principal característica o julgamento apenas de processos virtuais, atualmente maioria no Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Participam do Mutirão cinco juízes da Secional maranhense, servidores e procuradores do INSS.