JFPA: sete são condenados a mais de 70 anos por tráfico
A sentença proferida pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada em ações criminais, condenou sete pessoas pelo crime de tráfico internacional de drogas. Somadas, as penas impostas aos réus chegam a mais de 70 anos de reclusão. Da sentença cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Os réus Marco Antonio Andrade Ruas e Rivadávia Sande Andrade Júnior, mesmo estando presos em Pedrinhas (MA), planejaram toda a negociação através dos seus celulares, desde a compra até a entrega do entorpecente. Eles receberam as penas mais altas - 13 anos e quatro meses de reclusão cada um. Cybelle Andrade Ruas, Alessandra Cristina Mota Rodrigues e Maria da Conceição Mota foram sentenciadas, cada uma, a dez anos e oito meses de reclusão. A ré Nerzira dos Santos Monteiro foi condenada a nove anos e quatro meses e Jair Nunes Costa, a oito anos e dez meses.
Todos deverão cumprir a pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade, segundo a sentença judicial. “Mantenho a prisão dos réus, de vez que a liberdade dos mesmos significaria, ao contrário dos propósitos da lei, incentivar a prática do tráfico internacional ilícito de entorpecentes. Além disso, há de ser ressaltado que o crime de tráfico de drogas é equiparado a hediondo, para o qual existe vedação legal de liberdade provisória”, fundamentou o juiz federal Rubens Rollo.
O magistrado também decretou o perdimento de todos os bens, inclusive dinheiro, encontrados na residência dos réus Jair, Alessandra e Conceição, porque há fortes indícios, segundo a sentença, de que eles “fazem da atividade de tráfico ilícito de drogas verdadeira fonte de recursos econômicos e financeiros, ou seja, dedicam-se à atividade delituosa como meio de vida”. Os bens serão revertidos ao Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad) e à Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). A importância de R$ 19.145,00 será convertida diretamente ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Nerzira e Cybelle chegaram na madrugada de 16 de outubro do ano passado ao Terminal Rodoviário de Belém, vindas de Goiânia (GO). Traziam cerca de 5 quilos de cocaína provenientes da Bolívia, acondicionados em cinco pacotes de aproximadamente 1 quilo cada.
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