JFPR: método de conciliação alcança o milésimo acordo
O Sistema de Conciliação Pré-Processual (SICOPP) alcançou nesta segunda-feira, 03/08, seu milésimo acordo em matéria previdenciária. Desde 27 de abril operando em Curitiba, mais de mil processos já foram solucionados mediante conciliação sem terem realmente iniciado ou exigido qualquer trabalho substancial das varas de origem.
Pelo SICOPP, considerado um modelo inédito de conciliação por colocar fim ao litígio antes de iniciado o processo, as ações que demandariam meses ou até anos na Justiça acabam encerradas em tempo médio de 40 dias, o que significa resposta jurisdicional em tempo rápido e economia de recursos materiais e pessoais para o ente público previdenciário e para o Poder Judiciário. Foram realizadas 1.229 audiências, desde o dia 27/04 até esta data. O percentual de acordo está em 82%.
O Sistema de Conciliação Pré-Processual foi um projeto implantado em Curitiba com o objetivo de se obter uma solução célere e pacífica dos processos de benefícios previdenciários por incapacidade. A maioria das perícias vinculadas ao Sicopp são realizadas na Justiça Federal, fato que proporciona a entrega imediata do laudo pericial, contribuindo para a agilidade na realização de acordos.