JFRJ: juízes palestram sobre Família e Previdência

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF promove dia 21 de agosto, das 9h às 18h, o Programa de Estudos Avançados “Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário”. São temas do evento “Guarda e Tutela no Direito de Família e suas Conseqüências Previdenciárias”, presidido pelo juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha; “União Estável e Concubinato: as perspectivas do Direito de Família e do Direito Previdenciário”, presidido pelo juiz federal José Arthur Diniz Borges; “União Homoafetiva: conseqüências jurídicas”, que terá como um dos palestrantes o juiz federal Fábio Souza; e “Cônjuge divorciado, separado judicialmente e separado de fato: pensão alimentícia e pensão por morte”, que contará com a palestra do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O encerramento do encontro será realizado pelo juiz federal Marcelo Leonardo Tavares.

Poderão participar magistrados, operadores do Direito, servidores do Poder Judiciário, Advogados, estudantes de Direito e demais interessados no tema. O evento ocorrerá no Auditório do Fórum de Niterói, que fica na Rua Visconde de Sepetiba, 519, 10º andar, Centro, Niterói. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no site abaixo. 
   
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