JFSC: autoridades do Meio-Oeste reivindicam Vara Federal

Autoridades do Meio-Oeste do estado visitaram hoje (24/8/2009) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, para reivindicar a instalação de uma segunda vara federal em Joaçaba. O prefeito de Herval d’Oeste e presidente da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc), Nelson Guindani, e o presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba, Fabiano Piovezan, entregaram ao diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vettorazzi, um estudo demonstrando a necessidade da instalação.

Vettorazzi explicou à comitiva – composta ainda pelo advogado e gerente executivo da Ammoc Carlos Alberto Brustolin – que a definição dos municípios que receberão as novas unidades considera outros critérios além do movimento de processos. Segundo o diretor do Foro, a existência de espaço físico para uma nova unidade – de que Joaçaba já dispõe – é uma das variáveis, pois a limitação orçamentária atual não permite a compra ou locação de imóveis. Além disso, o equilíbrio geográfico é um fator a ser observado. “Uma vara no litoral e outra além da BR 116 seria uma possibilidade”, afirmou Vettorazzi, referindo-se às duas prováveis novas varas que SC receberá em 2010.

No início do mês, o Presidente da República sancionou a lei que cria 230 varas federais para o país. A 4ª Região (PR, SC e RS), onde a Justiça Federal tem a melhor presença no interior do Brasil, deverá ser contemplada com cerca de 30 varas até 2014. A comitiva se reunirá amanhã com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós.

Fonte Justiça Federal em Santa Catarina – Seção de Comunicação Social