Magistrados trabalham na revisão da lei orgânica da Justiça Federal
Aprimorar a Lei Orgânica da Justiça Federal conforme resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) é a principal meta da comissão de magistrados instituída pelo presidente do TRF da 1.ª Região, Mário César Ribeiro.
A presidente da comissão, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destaca que a comissão vem efetuando um trabalho meticuloso, já que a Lei 5.010 é uma lei antiga, de 1966, e que a Justiça Federal mudou muito nestes últimos anos. O grupo reúne-se semanalmente no Tribunal, para analisar as sugestões encaminhadas por desembargadores e juízes federais e depois incorporá-las ao texto como propostas de revisão da lei orgânica.
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 2 de agosto, a magistrada destacou duas propostas. Uma delas foi apresentada pelo juiz federal Alexandre Vidigal e prevê a criação de um núcleo de juízes federais na capital, para auxiliar nos trabalhos do TRF. Sobre o núcleo, a desembargadora federal ressaltou: “esse pool de juízes seria um órgão de apoio tanto aos trabalhos da capital como aos trabalhos do Tribunal”.
A outra proposta é a possibilidade de o TRF remanejar vagas de magistrados na 1.ª Região. “Há locais onde não há necessidade de um juiz titular e de um juiz substituto; o Tribunal poderia remanejar essas vagas e lotá-las onde há maior necessidade de juízes”, afirmou Mônica Sifuentes.
A desembargadora informou ainda que, na próxima semana, a Comissão pretende encaminhar as novas sugestões de alteração na lei orgânica ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
Participações – além dos membros efetivos da comissão e do juiz federal em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa, compareceu à reunião o juiz da Seccional do Distrito Federal, Tales Krauss Queiroz, que foi convidado a participar como representante dos juízes substitutos da Primeira Região.
Fonte: TRF1