Novo sistema de conciliação no JEF de Ponta Grossa

O Sistema de Conciliação Pré-Processual - Sicopp - foi implantado na Subseção de Ponta Grossa para atender processos de benefícios por incapacidade da Vara do Juizado Especial Federal, sob a coordenação da Juíza Federal Flavia da Silva Xavier, coordenadora do Sicopp no Paraná, e a colaboração da Juíza Federal Substituta Marta Ribeiro Pacheco, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa. Desde o dia 13 de julho de 2009, foram selecionados 251 processos do JEF de Ponta Grossa para o Sicopp. As primeiras perícias foram agendadas para o dia 17 de agosto e serão realizadas na sede da Justiça Federal. Após a realização da perícia, os processos serão encaminhados para audiência, que devem ter início na última semana de agosto.

O Sistema de Conciliação Pré-Processual foi implantado no mês de abril, em Curitiba, também em processos do Juizado referentes a benefícios por incapacidade. Em três meses do Sicopp, foram realizadas 1.229 audiências que resultaram em mil acordos, atingindo percentual de 82%. Não havendo conciliação, os processos são distribuídos para julgamento em uma das varas do Juizado Especial Federal Previdenciário para que seja proferida sentença.

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