Presidente do CNJ e dos TRFs fazem videoconferência
A tecnologia tem sido uma grande aliada do Judiciário, fornecendo instrumentos valiosos, inestimáveis, para o aperfeiçoamento dos nossos serviços. Acredito que ela seja o diferencial para conseguirmos a prestação jurisdicional célere e eficaz que sonhamos e a que o cidadão faz jus". A observação foi usada pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, para elogiar a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em promover a primeira reunião por videoconferência entre o presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e os presidentes dos cinco TRFs do país, no dia 27 de julho. Do encontro virtual, realizado em caráter piloto, também participou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter.
Além da agilidade e conforto que o recurso da videoconferência garante, o entusiasmo do presidente do TRF sediado no Rio de Janeiro tem uma razão bastante palpável, que se traduz em números: a economia para os cofres públicos. É principalmente com esse propósito que o emprego da ferramenta tem sido estimulado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) – que, inclusive, adquiriu e forneceu aos TRFs os primeiros equipamentos do tipo – e é por isso também que ela tem servido frequentemente ao pessoal técnico-administrativo do TRF2, onde a redução nos gastos com viagens (principalmente para Brasília) e diárias é sensível. Entre janeiro e julho do ano passado as despesas da corte com diárias somaram R$ 123 mil. Em 2009, no mesmo período, elas caíram para R$ 84 mil, uma redução de quase 32%. Também vale lembrar que a redução dos custos foi o motivo por que o CNJ editou em 28 de abril de 2009 a Resolução 73, que limita a concessão e pagamento de diárias no Poder Judiciário.
O aparelho que permitiu a reunião interliga o Judiciário nacional por fibra ótica e permite a conexão de até seis pontos simultaneamente. Na pauta do dia 27, tiveram destaque as medidas que estimulam a conciliação entre as partes - “Desejamos que 2009 seja o ano da conciliação”, disse o ministro Gilmar Mendes - e o uso da súmula vinculante e da repercussão geral como instrumentos para diminuir o tempo de solução dos processos. A oportunidade serviu para os participantes compartilharem experiências com seus pares, e falarem sobre as práticas que vêm sendo adotadas – e dando resultados – em suas respectivas regiões.
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