Presidente do TRF3 visita Seção Judiciária de MS para alinhamento estratégico da gestão
Visitas entre julho e agosto tiveram o objetivo de conhecer e mapear a situação da JF/MS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton de Lucca, visitou nos meses de julho e agosto a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul com o objetivo de diagnosticar a situação da Justiça Federal e estreitar os laços com os poderes públicos dos municípios e do Estado.
No dia 12 de julho, o presidente esteve em Campo Grande e participou de uma audiência pública com presidentes de diversas subseções da Ordem do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O encontro contou com a presença do presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, e da secretária geral adjunta, Lucia Cassia de Azambuja. Eles pediram a instalação de novo Juizado Especial Federal (JEF), de Turmas recursais e mais servidores para a Campo Grande.
O representante da 26ª Subseção da OAB em Mundo Novo solicitou a instalação de uma vara federal no município que auxiliaria a jurisdição de Navirai. A região tem como característica casos de contrabando e descaminho pelo leito do rio, e a Receita Federal na cidade é a segunda maior em movimentação no país. A prefeitura estaria disposta a doar terreno e auxiliar na construção da vara.
A 7ª Subseção da OAB em Nova Andradina pleiteou a instalação de uma vara federal. Atualmente os advogados precisam ajuizar em Campo Grande, porque a JF de Dourados está sobrecarregada. Já a 1ª Subseção em Corumbá pede a instalação de uma nova vara federal no município, uma vez que a única vara também está muito sobrecarregada.
O representante da 10ª Subseção em Amambaí também solicitou a instalação de uma vara federal. A cidade conta com 108.000 habitantes e 25% da população é indígena. Por outro lado, a 27ª Subseção em Chapadão do Sul quer a instalação de uma vara devido à grande distância percorrida pelos advogados para fazer o protocolo na Justiça Federal. São 320 quilômetros até Campo Grande ou três horas e meia de viagem.
Visitas institucionais
No mesmo dia, em Campo Grande, o presidente Newton De Lucca visitou o governador do Estado, o prefeito do município e o presidente do Tribunal de Justiça. O governador André Puccinelli agradeceu pela parceria institucional e recebeu um exemplar do livro de coautoria do presidente do TRF3 em homenagem ao vice-presidente da República, Michel Temer.
Já ao presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Hildebrando Coelho Neto, foi feita uma proposta de convênio entre o TRF3 e o TJ/MS de protocolo integrado para permitir melhor tratamento aos jurisdicionados e aos advogados do estado. Também foram tratados assuntos relacionados à melhoria da prestação jurisdicional pela Justiça Federal e Estadual conjuntamente.
O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, agradeceu a parceria institucional entre a prefeitura e a Justiça Federal. Destacou, em especial, a realização do convênio de perícias sociais que deve possibilitar ao JEF de Campo Grande aferir com celeridade as condições para a concessão dos pedidos de benefícios assistenciais.
O presidente TRF3 também se reuniu com os magistrados de Campo Grande para tratar de problemas e propostas de soluções para a melhoria da prestação jurisdicional e celeridade processual em Mato Grosso do Sul.
Corumbá
No dia 13, o presidente Newton De Lucca esteve no município de Corumbá. A primeira visita do dia foi ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de avaliar a proposta da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul que está oferecendo o antigo prédio onde estava instalado o antigo INAMPS para abrigar as instalações da Vara de Corumbá.
O magistrado visitou ainda no mesmo dia a 1ª Vara Federal de Corumbá. Foi recebido pelo juiz federal Douglas Camarinha e pela juíza federal substituta Monique Marchioli Leite que atuam em Corumbá. Conversou também com os servidores da Justiça Federal. Os assuntos tratados foram sobre as dificuldades que pontuam a atividade jurisdicional na frontreira com a Bolívia e proposta de solução para melhoria dos trabalhos na Subseção de Corumbá.
O presidente aproveitou a oportunidade para conhecer o terreno doado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira à Justiça Federal. O terreno está localizado próximo aos fóruns da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. A expectativa é melhorar o atendimento à população daquela região. A Prefeitura deve agilizar a apreciação dos projetos para a construção mais rápida do prédio do fórum federal.
Ponta Porã e Dourados
A última visita ao estado de Mato Grosso do Sul foi em 3 de agosto. Na ocasião, foram visitadas as unidades da Justiça Federal de Ponta Porã e de Dourados. O objetivo foi conversar com juízes e servidores sobre assuntos de interesse da Justiça Federal e conhecer as instalações das unidades judiciárias.
Em Ponta Porã, o presidente foi recepcionado pelos juízes federais Lisa Taubemblatt (1ª Vara Federal) e Erico Antonini (2ª Vara Federal). Tramitam cerca de 5.200 processos na Justiça Federal do município. O desembargador federal participou também de reunião com advogados na 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A presidente da OAB/Ponta Porã, Nina Negri, agradeceu a presença do presidente do TRF3 e disse que a digitalização de processos tem facilitado o trabalho não só dos servidores e juízes como também dos advogados.
Ainda no dia 3 de agosto, o presidente do TRF3, Newton De Lucca, visitou a 2ª Subseção Judiciária de Dourados e as obras da nova sede do Juizado Especial Federal. O titular do juizado é o juiz federal Ronaldo José da Silva. A 1ª Vara Federal tem como titular o juiz federal José Luiz Paludetto e o titular da 2ª Vara Federal é o juiz federal José Mario Barretto Pedrazzoli.
O levantamento da situação da Justiça Federal no estado faz parte do alinhamento estratégico da gestão do TRF3 para a região. Nas visitas às cidades, o presidente Newton De Lucca esteve acompanhado do juiz federal Renato Toniasso, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região