Seccional da Bahia promove segundo Mutirão de Conciliação do SFH deste ano
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Teve início, no último dia 6, o 2.º Mutirão de Conciliação SFH 2012 da Seção Judiciária da Bahia. Até o dia 10, estão pautadas 212 audiências, com a expectativa de negociação de mais de cinco milhões de reais. Funcionando desde 2006, o Núcleo de Conciliação da seccional, que tem o juiz federal substituto João Paulo Pirôpo de Abreu como coordenador adjunto, atua em regime de mutirão, já tendo pautado mais de cinco mil processos, o que totalizou 2.378 audiências realizadas, com 1.142 acordos firmados e um total negociado de R$49.223.133,64. Cerca de 90% deste montante corresponde a ações que envolvem o SFH. A média de acordos em relação às audiências realizadas foi de 50%. O Núcleo já atuou em matérias atinentes ao Sistema Financeiro da Habitação, conselhos profissionais (Coren) e contratos comerciais (CONSTRUCARD). Considerando o sucesso da iniciativa, a Caixa Econômica Federal estuda a viabilidade de submeter outras matérias em que é parte à negociação, a exemplo da de FGTS, para a qual as tratativas encontram-se avançadas. Também outros conselhos profissionais querem repetir a experiência do Coren. Há estudos sobre a realização do I Mutirão de Perícias das Varas Cíveis, bem como do I Mutirão CONSTRUCARD das subseções, por videoconferência, iniciativa inédita que representará significativa redução dos custos operacionais na execução do evento e que poderá ser adotada em mutirões de outras matérias, conferindo maior abrangência na atuação do Movimento de Conciliação no estado da Bahia.
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