TRF da 1ª Região julga processo relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na próxima segunda-feira
A 5ª Turma do Tribunal regional Federal da 1ª Região vai julgar na próxima segunda-feira, 13 de agosto, a partir das 14hs, processo relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O processo é relatado pelo desembargador federal Souza.
Em novembro de 2011, a 5ª Turma derrubou ação do Ministério Público Federal (MPF) que questionava o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.
Na oportunidade, a corte entendeu que a instalação da hidrelétrica não violou a Constituição, como sustentava o MPF.
Belo Monte é objeto de um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos supostos danos que causará à Amazônia. Além disso, dezenas de causas correm na Justiça brasileira para tentar impedir a obra, que começou em março do ano passado.
O custo previsto para a instalação da hidrelétrica é de US$ 10 bilhões. A potência máxima de Belo Monte será de 11.233 megawatts, o que tornará a hidrelétrica a terceira maior do mundo.
Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região