TRF3: mutirão do JEF/SP alcança 76,1% de acordos
O Juizado Especial Federal de São Paulo conseguiu fechar 694 acordos em processos que buscavam a concessão de benefícios previdenciários
O Juizado Especial Federal de São Paulo realizou entre os dias 27 e 31 de julho mais um mutirão de conciliação envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por iniciativa do INSS, foram ofertadas propostas de acordo em 928 ações, cujas partes buscavam a concessão de benefícios previdenciários como Aposentaria por Invalidez, Auxílio-Doença e Benefício Assistencial.
Desse total, foram fechados 694 acordos, o equivalente a 76,1% do número total de audiências realizadas (912).
Os acordos preveem a implantação imediata do benefício e o pagamento de 80% do montante solicitado como retroativo.
O mutirão foi organizado pela juíza federal Marisa Cucio, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, e pela juíza federal Valéria Cabas Franco.
O JEF/SP também está promovendo um mutirão para antecipação de perícias ortopédicas, que estavam agendadas até maio de 2010. O mutirão começou em junho. Até outubro deste ano, serão realizadas 4.600 perícias. Esse mutirão conta com o apoio de três magistrados, 22 servidores, 10 estagiários e 14 peritos ortopédicos.
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