TRF3 promove diálogos sobre questões ambientais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reuniu hoje (9/8) membros de diversas entidades públicas e privadas para a assinatura do “Protocolo Interinstitucional de Planejamento e Ações Integradas”, em continuidade ao evento "Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras", realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”.
De acordo com o protocolo, foram formados dois grupos de trabalho, um com o viés de combate à biopirataria e ao tráfico de animais e plantas silvestres, e outro com o enfoque na criação de cadeias econômicas sustentáveis, especialmente em relação à exploração florestal, mineraria e de recursos genéticos (fármacos e cosméticos). O objetivo desses grupos é elaborar um planejamento e ações estratégicas interinstitucionais em favor do meio ambiente, visando inclusive influenciar a legislação.
Segundo a desembargadora federal Consuelo Yoshida, representante do TRF3 na Rio+20, esses assuntos são importantes pois “nós não temos uma legislação ambiental adequada. Não temos combate efetivo à biopirataria. Lidamos muitas vezes com casos pequenos sendo que as grandes quadrilhas internacionais não são atingidas. Então se não houver uma integração dos vários órgãos, nacionais e internacionais, e de várias esferas da sociedade, não haverá um combate eficiente aos crimes ambientais”.
Para ela, “com esse evento, o TRF3 passa a ser um fórum qualificado de interlocução entre as diversas instituições para que elas encontrem uma forma de dialogar fora dos processos”, afirmou.
O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, também ressaltou a importância desse evento: “Eu acho muito importante para o Tribunal promover um evento dessa natureza e mostrar que o Poder Judiciário não está alheio às preocupações fundamentais com o meio ambiente. O meio ambiente sustentável é um dever não apenas do Poder Publico, mas de todo cidadão brasileiro”.
O evento contou também com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que destacou: “O modelo concebido nesse protocolo foi muito correto sob o ponto de vista de metas e divisão de trabalho. Podemos esperar resultados muito bons”. Sobre a Rio+20, a ministra opinou: “Para o Brasil a Rio+20 teve importância fundamental porque chamou a atenção dos brasileiros, dos órgãos públicos para as questões ambientais, ou seja, nós do planeta terra temos de considerar o meio ambiente como algo que deve preservar a vida no planeta dos nossos filhos e dos nosso netos”.
Também participaram da frente de honra a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Salette Nascimento, e os desembargadores federais Roberto Haddad, Marli Ferreira, Daldice Santana e Vera Jucovsky.
Fotos: Ascom TRF3