Tribunal discute andamento de metas do Judiciário
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, abriu, nesta sexta-feira, dia 17, a primeira reunião da nova Administração para tratar do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No fim do ano passado, o conselho aprovou cinco metas nacionais do Poder Judiciário e outras duas específicas para a Justiça Federal. Os objetivos são traçados anualmente, desde 2009, com a finalidade de dar mais agilidade aos julgamentos e aperfeiçoar a gestão dos tribunais.
Durante o encontro, ocorrido na Sala Orlando Gomes, a diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag/Diges), Bárdia Tupy, apresentou um balanço das metas estipuladas para 2012 e para os três anos anteriores. Das 11 metas de 2009 a 2011 que estão sendo acompanhadas pelo CNJ, apenas quatro não foram totalmente cumpridas. As principais – meta 2 de 2009 e 2010 –, que tratam do julgamento de todos os processos protocolizados até o fim de 2005 e 2006, estão 84% e 88% atendidas, respectivamente, na Primeira Região.
Metas de 2012
Com relação aos objetivos traçados para 2012, o Tribunal cumpriu 92% da meta 1, que prevê o julgamento de mais processos que o total distribuído no mesmo ano. No primeiro grau, que atingiu 91%, a Seção Judiciária do Amapá ficou com o melhor desempenho entre as seccionais, com 184%.
A meta 4, que trata da instituição do Núcleo de Cooperação Judiciária – espaço de troca de informações entre juízes –, está na fase final de implantação no Tribunal. O juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão, assumirá a função de juiz de cooperação, responsável, essencialmente, por ajudar magistrados de outras cidades a ter ofícios e cartas precatórias atendidas com mais rapidez. Para dar cumprimento integral à meta 3, sobre divulgação de informações processuais pela internet, a Primeira Região depende, apenas, da disponibilização do inteiro teor de decisões por parte das seções judiciárias.
Específica para a Justiça Federal, a meta 10 de 2012 também vem sendo cumprida pela Primeira Região. O objetivo é designar 10% a mais de audiências de conciliação, na comparação com 2011. Até o dia 14 de agosto, mais de 7 mil audiências foram marcadas, representando 78% do total. “Certamente, superaremos a meta”, afirmou o desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon). Na qualidade de gestor estratégico da meta 10, o magistrado prevê um ganho significativo no número de audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, marcada para novembro de 2012. O cumprimento da segunda meta específica, a meta 11, sobre a implantação da gestão por processos de trabalho, será iniciado pela desembargadora federal Neuza Alves.
Resultado
Durante a reunião, os magistrados e servidores presentes discutiram meios de aprimorar procedimentos para dar cumprimento às metas ainda pendentes. Por sugestão do desembargador federal I’talo Mendes, uma equipe deverá iniciar uma análise aprofundada da situação operacional de cada unidade do Tribunal, para que se efetivem metodologias de trabalho mais adequadas visando atingir os objetivos propostos pelo CNJ. O Cenag também se dispôs a encaminhar um relatório a cada desembargador, informando a situação do gabinete diante das metas. “O Tribunal encontra-se empenhado em dar cumprimento às diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça”, reforçou o presidente Mário César Ribeiro.
Participaram do encontro os membros efetivos da Subcomissão de Metas da Justiça Federal, no âmbito do TRF da 1.ª Região, desembargador federal I’talo Mendes e juiz federal em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa; os gestores estratégicos de metas, desembargadores federais Kassio Marques, Reynaldo Fonseca e Neuza Alves, e juiz federal em auxílio à Presidência, Carlos Augusto Pires Brandão; os diretores da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Roberto Petruff; da Coordenadoria de Execução Judicial (Corej), Leila Maria Moreira; da Secretaria Judiciária (Secju), Rosana Monori; e da Divisão de Projetos Organizacionais e Apoio à Gestão (Diget/Cenag), Mariana Gomide. O diretor-geral Roberto Cavalcante e o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira, também compareceram à reunião.
Fonte: TRF1