Tribunal sedia sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização
Com a participação dos presidentes das 16 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 17, a segunda sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), no plenário do TRF, em Brasília.
Essa foi a primeira sessão presidida pela desembargadora federal Neuza Alves, que assumiu a coordenação dos Juizados Especiais Federais no dia 28 de maio. A magistrada destacou que tal exercício é a concretização do sonho de “trabalhar junto, de mãos dadas, com um grande grupo, por um grande ideal, que é a prestação do serviço para o Juizado Especial Federal – que atende a população de baixa renda –, para os despossuídos, as pessoas que não têm oportunidade de ter um acesso amplo à justiça”. E convidou a todos os coordenadores de turmas recursais a participarem, juntos, desse trabalho: “Nada se realiza sozinho, conto com a colaboração de todos vocês”.
O juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da Turma Recursal do Piauí, enfatizou a importância do encontro que reúne todas as turmas recursais dos 13 estados que integram a 1.ª Região e do Distrito Federal, também integrante. Ele falou do papel e da importância desse órgão colegiado, cuja função é uniformizar a jurisprudência, fazer que as decisões nos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região sejam uniformes. “Isto é de suma importância, especialmente pelo princípio da isonomia de quem vem à Justiça; não tem sentido ter o cidadão um tratamento diferenciado, a depender do estado que está julgando”. E arrematou: “A nossa função é exatamente esta: defender a isonomia e uniformizar a jurisprudência, nos adequando à jurisprudência maior, que é do STJ; aplica-se, aqui, o que já foi decidido no STJ.”
Estiveram presentes os magistrados Régis de Souza Araújo – Turma Recursal do Acre; Maria Lúcia Gomes de Souza – Turma Recursal do Amazonas; Valter Leonel Coelho Seixas – 1.ª Turma Recursal da Bahia; Karin Almeida Weh de Medeiros – 2.ª Turma Recursal da Bahia; Alexandre Vidigal de Oliveira – Turma Recursal do Distrito Federal; Luciana Laurenti Gheller – Turma Recursal de Goiás; Jéferson Schneider – Turma Recursal de Mato Grosso; Ivo Anselmo Hohn Junior –Turma Recursal do Maranhão; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves – 1.ª Turma Recursal de Minas Gerais; José Henrique Guaracy Rebelo – 2.ª Turma Recursal de Minas Gerais; Vânila Cardoso Andre de Moraes – 3.ª Turma Recursal de Minas Gerais; Carina Cátia Bastos de Senna – Turma Recursal do Pará; Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho – Turma Recursal do Piauí; Herculano Martins Nacif – Turma Recursal de Rondônia; Leandro Saon Conceição Bianco – Turma Recursal de Roraima e Waldemar Cláudio de Carvalho – Turma Recursal do Tocantins.
Fonte: TRF1