Turma Regional dos JEFs realiza sessão em Porto Alegre

Foi realizada nesta terça-feira (25/8), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quarta sessão ordinária deste ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Esta foi a primeira sessão presidida pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que assumiu a coordenação dos juizados no final de junho.

Ao abrir os trabalhos da sessão, Brum Vaz saudou todos os integrantes da TRU e também aos magistrados das Turmas Recursais da 4ª Região, que participaram da reunião em Porto Alegre ou por videoconferência, a partir de Florianópolis e de Curitiba, porém sem direito a voto. O desembargador salientou sua imensa honra em presidir pela primeira vez a sessão da Turma Regional e em comandar magistrados brilhantes.

O juiz federal Ivori Luís da Silva Scheffer, presidente da 2ª Turma Recursal (TR) de Santa Catarina, pediu a palavra para fazer uma saudação ao novo coordenador dos JEFs, afirmando que o desembargador já demonstrou capacidade administrativa no pouco tempo em que está à frente da coordenadoria e desejou muito sucesso à sua gestão.

A TRU também registrou o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, ocorrido no último dia 14, e aprovou moção de pesar, a ser encaminhada à família do magistrado, pela sua morte.

Compuseram a sessão da TRU, além do coordenador dos JEFs, os juízes federais Adel Américo Dias de Oliveira (1ª TR/RS), Jacqueline Michels Bilhalva (2ª TR/RS), Luísa Hickel Gamba (1ª TR/SC), Ivori Scheffer (2ª TR/SC), Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo (1ª TR/PR) e Eduardo Fernando Appio (2ª TR/PR). Também participou o procurador regional da República Januário Paludo.

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Durante a sessão da TRU, responsável por analisar divergências existentes entre as seis turmas recursais da 4ª Região, foram julgados 43 incidentes de uniformização de jurisprudência. Após a sessão judicial, foi realizada sessão administrativa da TRU.