Agosto
publicado
27/05/2015 01h10,
última modificação
11/06/2015 13h04
- Turma nega rescisão de contrato entre empresa particular e a Administração — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 recebe estudantes de Direito de Dracema — última modificação 11/06/2015 17h12
- Segunda-feira é o último dia de inscrições para I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Data de início do auxílio-doença deve ser a do requerimento administrativo — última modificação 11/06/2015 17h12
- A cessão temporária de servidor pode ser revogada a qualquer momento por interesse público — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2 recebe membros de associação de advogados dos EUA da área de propriedade intelectual — última modificação 11/06/2015 17h12
- EMAG promove Jornada de Direito Administrativo Comparado — última modificação 11/06/2015 17h12
- Estudo de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires é nulo — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 passa por inspeção do CJF — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça bloqueia bens de prefeito de Canela (RS) — última modificação 11/06/2015 17h12
- Prefeito de município de Minas Gerais é condenado pela prática de crime ambiental — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFPR promove Encontro entre Judicíario e Imprensa — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do TRF3 ministra palestra em Petrópolis – RJ — última modificação 11/06/2015 17h12
- Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação — última modificação 11/06/2015 17h12
- CNJ e tribunais preparam 7ª Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunais serão orientados sobre revisão anual de remunerações — última modificação 11/06/2015 17h12
- 4.ª Turma anula sentença para que MPF possa produzir prova — última modificação 11/06/2015 17h12
- Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF4 concilia processos que já estão em grau de recurso — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mantida decisão que reconheceu resultado da eleição no CRESS/PB — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF1 realiza coletiva de imprensa sobre caso da Usina Belo Monte — última modificação 11/06/2015 17h12
- Sistema de perícias e conciliação da JFRS inicia atividades na segunda-feira (20/8) — última modificação 11/06/2015 17h12
- Servidor não é obrigado a restituir valores recebidos a maior por erro da administração — última modificação 11/06/2015 17h12
- Documento em espanhol é dispensado de tradução para opção de nacionalidade — última modificação 11/06/2015 17h12
- Começam as inscrições para a I Jornada de Ouvidorias do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Desembargadora Maria do Carmo participa de Simpósio em Nova Iorque — última modificação 11/06/2015 17h12
- Servidor não é obrigado a restituir valores pagos a maior por erro da Administração — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF5 garante posse de assistente técnico na Chesf, em Campina Grande (PB) — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal de Minas Gerais promove mutirão de Audiências do CONSTRUCARD — última modificação 11/06/2015 17h12
- Servidor do TRF4 apresenta trabalho sobre novas tecnologias em arquivo institucional — última modificação 11/06/2015 17h12
- I Jornada de Ouvidorias do TRF4 segue com inscrições abertas até setembro — última modificação 11/06/2015 17h12
- Solenidade inaugura novas instalações das Turmas Recursais — última modificação 11/06/2015 17h12
- Pedido de liminar da Telefônica contra a Anatel é indeferido — última modificação 11/06/2015 17h12
- Assusete Magalhães é empossada ministra do STJ — última modificação 11/06/2015 17h12
- Evento da Emarf discute aspectos jurídicos ambientais controvertidos que envolvem a Hidroelétrica de Belo Monte — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seminário irá divulgar resultados finais de pesquisa sobre os JEFs — última modificação 07/10/2016 19h25
- Conciliação e mediação serão discutidas por países da América Latina — última modificação 11/06/2015 17h12
- Prefeitura de município do Paraná terá que ressarcir INSS — última modificação 11/06/2015 17h12
- Central de Conciliação de Guarulhos mostra resultados no primeiro dia de atuação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Necessário comprovar invasão para desapropriação de terras — última modificação 11/06/2015 17h12
- INPI condenado a pagar diferenças salariais a delegado aposentado — última modificação 11/06/2015 17h12
- JF de Bauro realiza semana de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 promove diálogos sobre questões ambientais — última modificação 11/06/2015 17h12
- Trabalhos acontecem de 20 a 31 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Com mutirão de 7 a 9 de agosto, Justiça Federal capixaba atinge meta do CNJ para 2012 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Pará atinge 74% de acordos durante mutirão de audiências do CONSTRUCARD — última modificação 11/06/2015 17h12
- 5.ª Turma determina que existência de transgênicos em produto deve ser expressa no rótulo — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF da 1.ª Região cumprirá resolução da “Ficha Limpa” editada pelo CNJ — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal determina o pagamento da remuneração dos policiais federais em greve em Sergipe — última modificação 11/06/2015 17h12
- Campos dos Goytacazes terá primeiro mutirão de conciliação da Justiça Federal em setembro — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seção Judiciária do Piauí promove mutirão do CONSTRUCARD — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mantida decisão do TRF2 que garantiu indenização para homem que sofreu asfixia no parto — última modificação 11/06/2015 17h12
- Pleno aprova promoção de juízes substitutos e escolhe representante na Turma Nacional dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFPE realiza curso sobre Direito Ambiental e o novo Código Florestal — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2: Decisão mantém no Aeroporto de Jacarepaguá, até licitação, empresa que faz manutenção em ultraleves — última modificação 11/06/2015 17h12
- Desembargador Olindo Menezes toma posse no TRE/DF — última modificação 11/06/2015 17h12
- Escola de Magistrados promove jornada de Direito Eleitoral — última modificação 11/06/2015 17h12
- Sonegador de impostos tem pena reduzida — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal adota novas regras para identificação de atos normativos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal rejeita denúncia contra prefeito de município do Maranhão — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal confirma validade de convênio que criou curso de Direito na UFG para beneficiário da reforma agrária — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2 e Sesi promovem Programa Cozinha Brasil em outubro — última modificação 11/06/2015 17h12
- Goiás e Caxias/MA promovem mutirão de audiências dos JEFS — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunais têm até 14 de setembro para responder a questionário — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seccional realiza por videoconferência primeiro mutirão CONSTRUCARD — última modificação 11/06/2015 17h12
- III Prêmio Conciliar é Legal* — última modificação 11/06/2015 17h12
- Juiz determina ao instituto Chico Mendes que adote medidas para proteção da Floresta Nacional do Ibura — última modificação 11/06/2015 17h12
- Central de conciliação de guarulhos mostra resultados no primeiro dia de atuação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Turma entende legal apreensão de safra de algodão geneticamente modificado sem autorização — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do TRF3 comparece ao lançamento de obra na APAMAGIS — última modificação 11/06/2015 17h12
- Congratulações à desembargadora federal Assusete Magalhães — última modificação 11/06/2015 17h12
- Família garante restituição do imposto de renda de parente morto com doença degenerativa — última modificação 11/06/2015 17h12
- Solenidade inaugura novas instalações das Turmas Recursais — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mutirão do CONSTRUCARD no Amazonas alcança 78% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal do RS concede liminar ao Sindicato dos Treinadores de Futebol — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFRS proíbe uso de canos de PVC com bitola maior que 200mm no país — última modificação 11/06/2015 17h12
- EMAG realzia I concurso de fotografias — última modificação 11/06/2015 17h12
- Ministro falou sobre tendências do STJ nas ações de improbidade — última modificação 11/06/2015 17h12
- Inscrições abertas para o curso sobre Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal da 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mutirão de Conciliação em Teresina/PI alcança mais de 90%: cultura consolidada — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF4 determina que Brasil Telecom instale rede telefônica na zona rural de Timbó (SC) — última modificação 11/06/2015 17h12
- ECT condenada a indenizar estudante que perdeu prazo de matrícula por atraso na entrega de telegrama — última modificação 11/06/2015 17h12
- Turma decide que uso de pregão na concessão de uso de área pública em aeroportos é plenamente aceitável — última modificação 11/06/2015 17h12
- O ônus de pagar pela expedição da carteira da Ordem dos Músicos é dos profissionais da área — última modificação 11/06/2015 17h12
- EMAG promove curso "Criminalidade organizada e lavagem de dinheiro" — última modificação 11/06/2015 17h12
- União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por má atuação de policial rodoviário — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal nega habeas corpus a reincidente na prática de crime de moeda falsa — última modificação 11/06/2015 17h12
- Encontro de núcleos de conciliação reúne coordenadores de todo o Brasil — última modificação 11/06/2015 17h12
- Família garante restituição do imposto de renda de parente morto com doença degenerativa — última modificação 11/06/2015 17h12
- JEF/SP divulga balanço da semana de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
- SJRJ inaugura novas instalações das Turmas Recursais — última modificação 11/06/2015 17h12
- Gabinete de conciliação do TRF promve acordo entre AGU e Sindilegis — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF da 1.ª Região julga recurso do Incra contra sentença que teve como ilegal convênio firmado entre a entidade e a UFG — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF5 decide sobre bloqueios de valores em ação fiscal contra Usinas Cruangi e Maravilhas — última modificação 11/06/2015 17h12
- Aprovada “ficha limpa” para cargos do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal inicia projeto piloto do AGROJEF no interior de Mato Grosso — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFRS decide que auxiliares não podem exercer funções de fisioterapeuta — última modificação 11/06/2015 17h12
- Agrojef encerra fase de atermação com mais de 270 casos ajuizados em Mato Grosso — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente e comitiva visitam canteiro de obras da nova sede — última modificação 11/06/2015 17h12