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Agosto

publicado 27/05/2015 01h10, última modificação 11/06/2015 13h04
JFSE: reintegração de militar às fileiras do Exército — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSE: suspensa aula do curso de Direito Processual Civil — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: agente público é condenado por receber "caixinha" — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP:caso do Horto Florestal em Limeira segue sem acordo — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP determina saída de "sem casa" de prédio do INNS — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: projeto de ampliação de aeroporto é questionado — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: símbolos religiosos podem permanecer em órgãos públicos — última modificação 11/06/2015 17h12
Juizado Federal Itinerante realizará audiências na Bahia — última modificação 11/06/2015 17h12
Juízes participam da Mobilização Nacional da Magistratura — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça do Trabalho atinge 70% da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal do Maranhão seleciona estagiários — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal em Varginha realiza conciliações — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4: falece o desembargador federal João Surreaux — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal entra na era virtual em janeiro de 2010 — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal sedia seminário do Prêmio ODM Brasil — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Militar da União implanta orçamento participativo — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça mobilizada para ingressar na era virtual — última modificação 11/06/2015 17h12
Leilão da JFAL tem imóveis, vacas premiadas e até jazigos — última modificação 11/06/2015 17h12
Magistrados realizam mutirão de audiências em Ponta Grossa — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministro Gilmar Mendes reúne magistrados em Pernambuco — última modificação 11/06/2015 17h12
Municípios do Meio Oeste pedem nova vara em Joaçaba — última modificação 11/06/2015 17h12
Novo sistema de conciliação no JEF de Ponta Grossa — última modificação 11/06/2015 17h12
Portaria do MS não pode limitar cesarianas de urgência — última modificação 11/06/2015 17h12
Posse dos novos dirigentes da Seção Judiciária do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente do CNJ e dos TRFs fazem videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1 realiza 13º Concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h12
Professor de administração não precisa ter graduação na área — última modificação 11/06/2015 17h12
Renajud completa um ano com 864 mil registros — última modificação 11/06/2015 17h12
Revista Parahyba Judiciária recebe artigos até dia 31 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3: Semana de Conciliação arrecada mais de R$ 3 milhões — última modificação 11/06/2015 17h12
SJBA: 1ª sessão sob presidência do juiz Pompeu — última modificação 11/06/2015 17h12
SJPI: juiz nega liminar que obrigaria SUS a fornecer prótese — última modificação 11/06/2015 17h12
SJPI: Juiz nega liminar que obrigaria SUS a fornecer prótese a titular de plano de saúde privado — última modificação 11/06/2015 17h12
SJRJ adota medidas para o cumprimento da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h12
Soluções do STJ são aplicadas pelos tribunais do país — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: 34% a menos de recursos e esforço por agilidade — última modificação 11/06/2015 17h12
Adiamento de julgamento sem nova publicação gera nulidade — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ esclarece serviços hospitalares para cálculo de IRPF — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ garante nomeação de aprovados dentro das vagas — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ libera cobrança de tarifa ligações intermunicipais no RS — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ mantém indisponibilidade dos bens de João Arcanjo — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ mantém proibição de cobrança de pedágio na Dutra — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ não reconhece direito à indenização por terras no DF — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ vai uniformizar contribuição previdenciária — última modificação 07/10/2016 19h25
Tamiflu é distribuído no Paraná de acordo com Protocolo — última modificação 11/06/2015 17h12
Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF da 1ª Região faz concurso para Juiz Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: ações de meio ambiente devem continuar no Pará — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: negado pedido de pagamento de indenização — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: é ilegítimo exame psicotécnico para perfil — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: entrada de moeda no País enseja perda do numerário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: Imprensa Nacional deve reparar servidora — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1:iniciados trabalhos do Juizado itinerante na Bahia — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: ônus da prova é do prestador de serviço — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: prova comprova tráfico de pessoas para o exterior — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 realiza videoconferência sobre a Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 realizará 1ª remessa eletrônica de recursos ao STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: reconhecido prejuízo de professores da CEFET/PA — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 suspende decisão para ingresso de ações — última modificação 11/06/2015 17h13
União é condenada a pagar danos morais em aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: 13 pedidos de habeas corpus na operação "Duty Free" — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 adere ao projeto do processo digital do STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: duas semanas de mutirão de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Fórum dia 7 segue o curso de Direito Econômico — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 inaugura sala de digitalização e recurso eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 ratifica portarias que suspenderam o prazo na JFES — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 realiza duas semanas de mutirão de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 realiza primeira remessa de autos eletrônicos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Regulação Econômica do Sistema Financeiro Nacional — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: "Rio for Partiers" deve ser retirado de circulação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Sergio Feltrin toma posse no Conselho Nacional do MP — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 não anula atos que reestruturaram o Banco Central — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: violação da defesa garante suspensão de médico — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 analisa 300 processos do SFH em mutirão — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: Emag lança nova versão da Revista EMAG@ZINE — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: fórum recebe nome de Sinval Antunes de Souza — última modificação 11/06/2015 17h13
Fórum em São Bernardo do Campo acontece sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: magistrados promovem ciclo de debates — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: mutirão do JEF/SP alcança 76,1% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: presidente da Câmara dos Deputado faz palestra — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 promove curso sobre ética na aplicação do Direito — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 realiza mutirão de conciliação em São José dos Campos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 realiza palestra sobre segurança alimentar — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP suspende expediente nos dias 10 e 11 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 aceita denúncia contra 12 acusados na Fraude dos Selos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4:AES Sul é autorizada a cortar luz em caso de fraude — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: capacitação de servidores em desenvolvimento gerencial — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: família será indenizada por acidente na BR-116 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: jovem atingida por bala recebe indenização — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: lista tríplice para escolha de novo desembargador — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 mantém multa a governador do PR — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 promove palestra sobre paternidade contemporânea — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Revista de Doutrina analisa crise no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Turma Regional dos JEFs se reúne em Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: União deve indenizar família por acidente na BR-116 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: União deverá pagar R$ 100 mil a perseguido político — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 é o primeiro a enviar processo eletrônico ao STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: associação filantrópica ganha terreno na Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13