Advogados voluntários participam de seminário sobre assistência judiciária na Justiça Federal
Os profissionais integrantes do Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas participam de seminário sobre Assistência Judiciária no mini-auditório da Seção Judiciária de Alagoas, a partir das 13h30 nesta segunda, dia 27 de abril. O evento marcará o início das atividades do Programa de Advocacia Voluntária na Seção Judiciária.
A abertura do evento será presidida pelo diretor do Foro, juiz federal Paulo Machado Cordeiro e contará com palestra do professor e servidor da Justiça Federal Beclaute Oliveira Silva, sobre o tema: "Atualidades Sobre Tutela Executiva"
Em seguida, o coordenador da Assistência Judiciária, juiz federal Leonardo Resende Martins abordará o tema: "Audiência Penal e a Reforma do CPP". Ao final, o defenasor chefe da União em Alagoas falará sobre "Assistência Judiciária", abordando aspectos práticos e teóricos sobre o assunto.
O objetivo do evento é possibilitar uma introdução à atividade prática na Seção Judiciária. Segundo o coordenador da Assistência Judiciária, o serviço voluntário do programa busca estimular a consciência da responsabilidade social, da solidariedade, da cooperação e dos deveres cívicos do profissional de advocacia.
Os advogados voluntários que exercerem a função durante pelo menos dois anos consecutivos e que tenham atuado, neste período, no mínimo em cinco processos, receberão certificado comprobatório do tempo efetivo de prática forense, podendo essa atuação, a critério do respectivo Tribunal, caracterizar-se como título em concursos públicos de provas e títulos realizados no âmbito respectivo.
O Serviço de Advocacia Voluntária da Justiça Federal em Alagoas funcionará com advogados voluntários em sistema de plantão, durante os dias úteis, visando atender aos cidadãos e acompanhar os processos nas Varas Federais, sempre que a Defensoria Pública não puder prestar tal serviço.
Confira a programação do evento:
13:30 h - Abertura e Instalação
Palavra do Diretor do Foro e do Coordenador da Assistência Judiciária
13:45 h - Palestra " Atualidades Sobre Tutela Executiva"
Palestrante: Prof. Beclaute Oliveira Silva
15:00 h - Palestra "Audiência Penal e a Reforma do CPP"
Palestrante: Juiz Federal Leonardo Resende Martins
16:00 h - Coffee-break
16:30 h - Palestra "Assistência Judiciária"
Palestrante: dr. Rodrigo Gonçalves de Souza, Defensor Chefe da União em Alagoas.
17:30 h - Encerramento.
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