Comissão da Justiça Federal de Rondônia visita entidades que recebem benefícios
Comissão composta por servidores da Justiça Federal vem realizando uma série de visitas a entidades que são cadastradas junto à seção judiciária e recebem benefícios de penas alternativas aplicadas pelas varas federais. Cerca de 10 entidades já foram visitadas, até o fechamento desta edição, dentre elas a Apatoxi (dedicada à recuperação de dependentes químicos, inclusive de apenados); a Federação dos Deficientes Físicos de Rondônia e a Associação Pestalozzi, que presta serviço a crianças excepcionais, mantém 130 alunos na Escola Antônio César de Abreu Teixeira e conta com uma clínica (Aída Figer de Oliveira) para atender oitenta pacientes nas áreas de pediatria, fisioterapia, odontologia, nutrição, fonoaudiologia, psicopedagogia e psicologia.
As organizações Santa Marcelina e Casa Família Roseta são as maiores, mais organizadas e melhor estruturadas, mas enfrentam dificuldades financeiras. Enquanto o complexo Marcelina possui 162 funcionários contratados e mantém um hospital que é referência regional em tratamento de hanseníase, a Casa Roseta presta serviço de alto nível no tratamento de crianças com paralisia cerebral e recuperação de homens e mulheres dependentes do uso de droga, em Porto Velho e num posto avançado localizado na cidade de Candeias do Jamari (Projeto Porto das Esperanças).
Essas organizações, em regra, estão ligadas a grupos religiosos, sejam católicos, protestantes ou espíritas. Algumas, como o Projeto Semear, também situado no município de Candeias do Jamari, a 21 km de Porto Velho, sobrevivem por puro heroísmo de dirigentes como Dona Lucimar, 63 anos, que dedica tempo, saúde e atenção a 49 crianças de famílias de baixa renda, oferecendo-lhes reforço escolar, lanche e recreação. "Muitas vezes os políticos não dão bola, não querem ajudar a gente; eu agradeço a Deus e à Justiça Federal por estarem me ajudando a tocar esse projeto e a cuidar dessas crianças" - disse ela.
Segundo os integrantes da comissão, servidores Adailson Silva da Costa, Charles Rodrigues da Silva e João Cruz Beleza, o trabalho de fiscalização tem por objetivos aferir os efeitos práticos do cumprimento da pena alternativa em favor nas entidades filantrópicas, conhecer a realidade do trabalho que vem sendo desenvolvido nessas organizações caritativas, bem como saber quais as principais carências dessas sociedades civis e em que medida a Justiça Federal pode contribuir com o trabalho delas através do direcionamento de penas alternativas para as organizações não-governamentais que atuam em Porto Velho.
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