Esmafe5/SE divulga relatório de gestão relativo ao biênio 2007/2009

O diretor seccional do Núcleo Sergipano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE-5-SE), juiz federal Ronivon de Aragão, divulgou relatório de gestão relativo ao biênio 2007/2009, o qual foi encaminhado a todos os magistrados.
No ano de 2007, o Núcleo realizou quatro eventos denominados "Quintas Jurídicas", os quais abordaram temas variados, tais como "lavagem de dinheiro", "bioética" e "processo digital". Também realizou um evento denominado "Reunião Interna" (apenas para juízes e servidores) para debater o sistema "Bacenjud", que trata da possibilidade de solicitação de bloqueios "on line", pelos juízes, de quantias em processos de execução, principalmente.
No ano de 2008, a ESMAFE-5-SE realizou quatro eventos relativos a "Reuniões Internas" e cinco eventos relativos a "Quintas Jurídicas". Foram abordados temas nas "Quintas Jurídicas", tais como "duração razoável do processo", "direito a saúde", "aspectos constitucionais do direito de família", "direito à privacidade e a lei de interceptações telefônicas", e "Poder Judiciário e o controle de políticas públicas", todos em homenagem aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.
No que se refere a cursos de aperfeiçoamentos para magistrados, por conta da Emenda Constitucional nº 45, o Núcleo Sergipano da ESMAFE-5 realizou três eventos. Em 2008, disponibilizou um módulo (4h/aula) do curso de gestão, denominado "Inspeção permanente" e um curso na matéria de direito tributário, com 20h/aula. Em 2009, em parceria com outras instituições, efetivou o curso "Competência da Justiça Federal", também com 20h/aula.
O relatório é uma forma de dar publicidade às atividades da Escola, ao final da gestão relativa ao biênio 2007/2009 empreendida pelo juiz federal Ronivon de Aragão, cumprindo um dos princípios constitucionais da administração pública.

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