Parceria entre TRF4 e Enfam cria núcleo de pesquisa jurídica para magistrados

Durante reunião realizadanesta quinta-feira(2/4) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi instituído o Núcleo de Pesquisa Jurídica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no âmbito do tribunal. O projeto-piloto, fruto do termo de cooperação assinado entre a corte e a escola nacional, vai desenvolver estudos sobre os temas definidos pelas Resoluções 1 e 2 da Enfam, que tratam dos cursos de formação para ingresso da carreira da magistratura e de aperfeiçoamento continuado.
O núcleo terá como coordenador-geral o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que dirige a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 e como coordenadora regional a juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano. No encontro de hoje, foram definidos quatro grupos de trabalho temáticos: filosofia do Direito, sociologia judiciária, deontologia e ética do magistrado e impacto socioeconômico das decisões judiciais. Cada grupo terá um juiz coordenador (veja a lista abaixo).
Dentre os objetivos do núcleo, destacam-se a realização de estudos e pesquisas envolvendo os temas definidos e o fornecimento de subsídios científicos e metodológicos para os cursos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados. Também está prevista a coleta e o estudo de casos que vão compor a "Casoteca do Judiciário" e a criação de um portal, para divulgação dos trabalhos do núcleo, e de um boletim informativo eletrônico. O juiz federal Marcelo De Nardi atuará na construção do portal, o qual deverá se constituir em ferramenta essencial para possibilitar uma participação efetiva de toda a magistratura no trabalho de pesquisa a ser empreendido pelo referido núcleo.
Grupos de trabalho do Núcleo de Pesquisa Jurídica:
Filosofia do Direito
Juiz federal Artur César de Souza (coordenador)
Juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior
Juiz federal Nicolau Konkel Júnior
Sociologia judiciária
Juiz federal Antônio César Bochenek (coordenador)
Juíza federal Simone Barbisan Fortes
Juiz federal Roger Raupp Rios
Deontologia e ética do magistrado
Juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha (coordenadora)
Juiz federal Jairo Gilberto Schäfer
Juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior
Juiz federal Zenildo Bodnar
Impacto socioeconômico das decisões judiciais
Juíza federal Cláudia Cristina Cristofani (coordenadora)
Juiz federal Fernando Quadros da Silva

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