TRF1: Ministro Carlos Velloso profere aula inaugural da Esmaf
O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, proferiu, na tarde de ontem, 6 de abril, no salão nobre do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, aula inaugural do ano letivo da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf).
O tema abordado pelo ministro foi "Neoconstitucionalismo e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".
Logo após declarar abertos os trabalhos, a mesa, sob a presidência do desembargador federal e vice-presidente Antônio Souza Prudente, composta ainda pelo desembargador federal Hilton Queiroz, diretor da Esmaf, homenageou o palestrante ao conceder-lhe o diploma de "professor emérito" da Escola e entregar ao ministro placa comemorativa alusiva à conferência proferida.
Em seguida, ao tomar a palavra, o ministro Carlos Veloso agradeceu as homenagens. "É com muita honra e muita alegria que venho a esta casa, que sempre supus fosse minha. Pelas homenagens que aqui recebo, agora tenho certeza", declarou.
O ministro iniciou a aula afirmando que a jurisprudência do STF tem evoluído significativamente a partir do advento da Constituição Federal de 1988, "a mais democrática Constituição que tivemos".
Para explicar o "Neoconstitucionalismo", traçou um perfil histórico do surgimento das constituições, destacando a norte-americana, de 1776, e a francesa, de 1779, contemporâneas às primeiras declarações dos Direitos do Homem.
Após a 2.ª Guerra Mundial, veio o que chamou de "constitucionalização de todo o Direito", preconizando os Direitos Fundamentais, os Direitos do Homem. "Essa é a etapa que marca o surgimento do Neoconstitucionalismo, um novo Direto Constitucional", afirmou Carlos Velloso.
Presentes ao evento, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, desembargadores federais, o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região, Moacir Ferreira Ramos, entre outros juízes federais; procuradores federais, membros do Ministério Público Federal, advogados, o diretor-geral do TRF, Sílvio Ferreira, diretores de secretaria e servidores do Tribunal.
www.trf1.jus.br