TRF3 realiza sessões de julgamento em MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizará sessões extraordinárias de julgamento em Mato Grosso do Sul (MS) nos dias 22 e 23 de abril. Serão levados a julgamento cerca de 57 processos, sendo 46 pautados e 11 processos que serão apresentados em mesa.
Estas sessões de julgamento são da 2ª Turma do TRF3, que é presidida pelo desembargador federal Cotrim Guimarães e integrada pelos desembargadores federais Nelton dos Santos, Cecília Mello e Henrique Herkenhoff.
As sessões acontecerão na 1ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128 - Auditório - Parque dos Poderes - Campo Grande, Mato Grosso do Sul, das 9 às 12 horas e das 14 às 19 horas, considerando o horário local.
Os advogados poderão fazer sustentação oral (desde que previamente agendada) no local das sessões ou na sede do Tribunal, em São Paulo, por videoconferência.
Participam das sessões de julgamento o representante do Ministério Público Federal e, no mínimo, três desembargadores, incluindo o presidente da mesa. Estarão presentes os desembargadores federais Cotrim Guimarães, Nelton dos Santos e Henrique Herkenhoff.
As sessões extraordinárias foram determinadas pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004, que autoriza os Tribunais Regionais Federais a funcionarem descentralizadamente, a fim de assegurar o pleno acesso à justiça.
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