TRF4: convênio com Ministério da Justiça vai promover cursos para servidores sobre conciliação
Um acordo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, e a Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, vai oferecer cursos de aperfeiçoamento na área de composição de conflitos para servidores da corte e das Seções Judiciárias dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O convênio foi lançado na sexta-feira (3/4), na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do tribunal.
A cerimônia foi coordenada pelo desembargador federal João Surreaux Chagas, presidente em exercício da corte, e contou com a presença do secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e do desembargador federal Néfi Cordeiro, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região. Também estiveram presentes os desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, e Luiz Carlos de Castro Lugon, vice-corregedor da JF da 4ª Região, e os juízes federais Eliana Paggiarin Marinho, diretora do Foro da JFSC, Hermes Siedler da Conceição Jr., diretor do Foro da JFRS, e Jairo Gilberto Schäfer, juiz auxiliar da Presidência do tribunal, além de servidores da JF.
O desembargador Néfi Cordeiro destacou na ocasião que o convênio é mais um passo no caminho da melhor realização da Justiça. Lembrou que essa parceria foi feita inicialmente com cursos para os juízes federais. "Agora, vamos preparar os servidores que vão fazer as conciliações, quem executará essa melhor Justiça", afirmou. Para Favreto, o trabalho, já iniciado com os magistrados e que está tendo muito sucesso, "é espelhado em experiências já realizadas no Judiciário". A inovação do Ministério da Justiça, explicou o secretário da Reforma do Judiciário, é tratar o tema como uma política pública. Conforme Favreto, essa política está sendo implementada por meio de parcerias semelhantes com a Justiça Estadual, com a OAB, com a Advocacia Pública e com o MPF, entre outros.
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