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Ulbra: Fazenda Nacional deve se manifestar sobre desbloqueio de valores para pagamento dos professores

publicado 15/04/2009 16h05, última modificação 11/06/2015 17h10

O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que a Fazenda Nacional se manifeste sobre os valores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) que foram bloqueados. Este dinheiro, aproximadamente, R$ 8 milhões, ficaria depositado em juízo, mas a Ulbra pediu que fosse desbloqueado, alegando que esta quantia seria utilizada para efetuar o pagamento dos professores. A Fazenda Nacional é credora neste processo e, por isso, deve dizer se concorda ou não com a liberação deste dinheiro.
O magistrado foi informado de que a universidade teve uma entrada de R$ 50 milhões em suas contas e determinou que fosse bloqueado, "após o dia do pagamento dos professores", ressalta. A medida foi adotada porque a Ulbra responde uma execução fiscal, em que a União lhe cobra tributos federais, e não tem bens para garantir a dívida.
A universidade responde a outras ações desta natureza, e já teve os seus bens penhorados, inclusive os carros do museu foram lacrados por determinação judicial. A dívida da Ulbra é de cerca de R$ 1 bilhão.

www.jfrs.jus.br