Abril
publicado
27/05/2015 01h07,
última modificação
11/06/2015 13h01
- Jornada jurídica comemorativa do 20º Aniversário do TRF da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz de Mato Grosso vive há seis anos com segurança — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz de sergipe determina trancamento de sindicância investigativa na Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz determina desocupação de rodovia em Laranjeiras do Sul (PR) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz federal do RN participará de missão no Exército Brasileiro — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz Federal José Parente Pinheiro deixa a presidência da 1ª Turma Recursal do Ceará — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz Federal mineiro recebe elogio de Ministro do Supremo por celeridade no caso mensalão — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz federal na Paraíba condena hackers envolvidos na Operação Scan — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz federal nega aplicação de Código Ambiental de SC — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz federal potiguar lança novo livro sobre Processo Penal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juiz federal promovido a desembargador federal por merecimento tomará posse dia 23, quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juizados Especiais Federais da 4ª Região são debatidos em audiência pública — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juizados Especiais Federais são debatidos em audiência pública — última modificação 11/06/2015 17h10
- Juízo da 1ª VF de Sergipe determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR adaptada às necessidades especiais — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal da 2ª Região testa Diário Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal da 3ª Região alcança 59 % de acordos em mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Alagoas decreta prisão de acusados de aliciar mil trabalhadores rurais em Matriz — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Assis (SP) comemora 10 anos com Semana Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Campo Grande (MS) promove mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Foz do Iguaçu realiza audiências dentro de Aldeia Indígena — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Pernambuco condena sócio do Grupo Contato por não repassar contribuições previdenciárias — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Santa Catarina condena 8 por quadrilha e estelionato contra o INSS — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Santa Catarina realiza inspeção no Camelódromo da Capital — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal de Sergipe suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal do Amazonas condena oficial de cartório por emissão de certidão de nascimento falsa — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal do Maranhão faz inspeção judicial no campus da UFMA em Chapadinha — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal do RN ganha mais uma Vara para o Juizado Especial — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal do RS nega pedido para ressarcimento da taxa de cheque de "baixo valor" — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal promove 1ª edição de 2009 do programa de visitação "Conhecendo SJRJ" — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal promove conciliações em Maringá e Cianorte (PR) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal une esforços para uniformizar sistemas administrativos — última modificação 11/06/2015 17h10
- Leilão unificado arrecada R$ 175 mil em 1ª data — última modificação 11/06/2015 17h10
- Liminar garante palestras de fisioterapeutas em evento — última modificação 11/06/2015 17h10
- Magistrados federais de Alagoas participam de curso "Concretização da Jurisdição Constitucional" por teleconferência — última modificação 11/06/2015 17h10
- Mantida anulação de claúsula que aumentou prestação do SFH em percentual diferente do pactuado — última modificação 11/06/2015 17h10
- Mudança na localização física de Varas da Justiça Federal do Espírito Santo — última modificação 11/06/2015 17h10
- Mutirão de conciliação do TRF3 arrecada R$ 5 milhões — última modificação 11/06/2015 17h10
- Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU — última modificação 07/10/2016 19h24
- Natureza dos serviços é definida por sua modalidade, e não pelo local de execução — última modificação 11/06/2015 17h10
- Novo prédio da Justiça Federal de Corumbá (MS) será inaugurado amanhã — última modificação 11/06/2015 17h10
- Novo sistema de conciliação dos Juizados no Paraná será apresentado dia 22 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Novo sistema de conciliação será anunciado em Audiência Pública dos JEFs dia 22 de abril — última modificação 11/06/2015 17h10
- Novo sistema de conciliação será anunciado em Audiência Pública dos JEFs na próxima semana — última modificação 11/06/2015 17h10
- Novos dirigentes do TRF4 são eleitos — última modificação 11/06/2015 17h10
- Novos juízes federais substitutos tomam posse no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Obra em sítio arqueológico do Itam Bibi (SP) deve ser paralisada — última modificação 11/06/2015 17h10
- Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária — última modificação 11/06/2015 17h10
- Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins — última modificação 11/06/2015 17h10
- Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea — última modificação 11/06/2015 17h10
- Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno — última modificação 11/06/2015 17h10
- Parceria entre TRF4 e Enfam cria núcleo de pesquisa jurídica para magistrados — última modificação 11/06/2015 17h10
- Parnaíba tem posto avançado de Juizado Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Paulo Espírito Santo assume presidência do TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Pensão por morte só vale para segurados ou titulares de direito adquirido de aposentadoria — última modificação 07/10/2016 19h25
- Perigos e vantagens do uso da internet é tema do Via Legal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Pioneiros são homenageados na Seção Judiciária de Rondônia — última modificação 11/06/2015 17h10
- Portal da Justiça Federal ficará fora do ar das 20h de hoje até as 5h de sábado (4) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Portal da Justiça Federal ficará insdiponível — última modificação 11/06/2015 17h10
- Possibilidade da substituição de penhora de imóvel por dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h10
- Presidência da 2ª Turma examina em 30 dias recursos para Turma Nacional e STF — última modificação 11/06/2015 17h10
- Presidente do TRF1 acompanha desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol — última modificação 11/06/2015 17h10
- Presidente do TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal de Corumbá - MS — última modificação 11/06/2015 17h10
- Processos administrativos do TRF4 serão 100% virtuais até o final de 2009 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Processos previdenciários são ajuizados no Paraná em Ação em Ponta Grossa — última modificação 11/06/2015 17h10
- Procuradores lançam livro na Justiça Federal da Paraíba nesta quinta-feira (23) — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Professor da UFRGS é condenado por racismo — última modificação 11/06/2015 17h10
- Prorrogada validade do Concurso do TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h10
- PSDB, DEM e PPS pedem ao STJ controle externo da Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Publicado edital de Remoção para provimento de vaga de juiz titular na 1ª VFCriminal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Rastreador em veículos não é obrigatório — última modificação 11/06/2015 17h10
- Receita Federal deve aumentar número de servidores em Guaíra — última modificação 11/06/2015 17h10
- Reserva indígena Raposa Serra do Sol é tema de coletiva de imprensa concedida pelo presidente do TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas — última modificação 11/06/2015 17h10
- Seção Judiciária do Piauí realiza Curso de Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização da 3ª Região será transmitida por videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h10
- Sessão extraordinária de julgamento do TRF3 em Campo Grande (MS) termina hoje — última modificação 11/06/2015 17h10
- Sexta Turma do STJ tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h10
- Sistema de Processos da Justiça do Trabalho prepara advogados sobre certificação digital — última modificação 11/06/2015 17h10
- SJDF lança a revista eletrônica "Justiç@" — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ anula processo e determina retorno de magistrada às suas atividades — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ completa 20 anos com o desafio de garantir a segurança jurídica e igualdade de direitos — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ mantém competência de comarca mesmo com transformação em foro regional — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ permite matrícula de aluna impedida de contratar por dívida do pai — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ rejeita denúncia contra desembargador do TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ: terceiro de boa-fé só incorre em fraude à execução se existe registro de penhora anterior — última modificação 11/06/2015 17h10
- Subseção de Salgueiro (PE) não terá expediente no dia 30 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Termina nesta terça-feira (7) consulta pública sobre mudanças nos concursos da magistratura — última modificação 11/06/2015 17h10
- TNU confirma extensão de gratificação a inativa — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU decide por retroatividade de benefício — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU delibera sobre divisão de pensão entre esposa e concubina — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU delibera sobre regime de economia familiar — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU dispensa apresentação de prova material para comprovação de união estável — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU garante amparo assistencial a deficiente cujo pai idoso recebe um salário mínimo de aposentadoria — última modificação 07/10/2016 19h25
- TNU garante amparo assistencial a idoso cuja esposa recebe um salário mínimo de aposentadoria — última modificação 07/10/2016 19h25
- TNU nega direito à aposentadoria especial rural a trabalhadora — última modificação 07/10/2016 19h25
- TNU realiza sessão nesta sexta-feira (24) — última modificação 07/10/2016 19h25