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Abril

publicado 27/05/2015 01h07, última modificação 11/06/2015 13h01
TNU reconhece direito à revisão de benefício — última modificação 07/10/2016 19h24
TNU revoga súmula 16 — última modificação 07/10/2016 19h24
Toma posse hoje juiz federal promovido a desembargador do TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h10
Toma posse novo desembargador do TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF da 3ª Região publica mais três súmulas — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: ausência de constituição definitiva acarreta falta de justa causa para prosseguimento de inquérito policial — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: candidato garante direito de preencher vaga em segunda chamada — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 comemora seu vigésimo aniversário — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 concede liberdade provisória a estrangeiro — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 confirma característica de taxa em valor cobrado pelos serviços de aferição pelo INMETRO — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: é ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: extinto crédito tributário de valor inferior a dez mil reais — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: garantia da impenhorabilidade do bem de família restringe-se àquele onde reside a família — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: incapacidade para atividade laboral confere a militar direito à reforma — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: iniciativa da Justiça Federal de Luziânia acelera decisões — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: legalidade da cobrança de contribuição social à Cooperativa de Trabalho Odontológico — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: liminar mantém as frases e imagens de advertência a serem estampadas nas propagandas de cigarro — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 mantém termos aditivos dos contratos para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado firmados em 2008 — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: Ministro Carlos Velloso profere aula inaugural da Esmaf — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: Natureza dos serviços é definida por sua modalidade, e não pelo local de execução — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: permitido o exercício da profissão de médico-veterinário a portadores de diplomas expedidos por escolas oficiais — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: portador de hepatopatia grave garante isenção da incidência do imposto de renda sobre aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: resoluções que estabeleceram imposição sem previsão em lei são nulas — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 sedia Congresso Brasil-França que discute julgamento de crimes ambientais na Amazônia Legal — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 sedia primeira fase de jornada de sustentação oral do UniDF — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1: sócio de pessoa jurídica em débito com a Fazenda Pública tem direito a certidão negativa de débito — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 suspende execução fiscal após esgotados os meios de localização do devedor e de bens penhoráveis — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: cassada liminar que penhorava pagamento de R$ 3,3 bilhões em dividendos para acionistas da Petrobrás — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 disponibiliza programa para cálculo de atualização monetária — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 mantém liminar para Petrópolis e o Ibama removerem moradores de área de risco ocupada irregularmente — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 mantém liminar que suspende execução do contrato para instalação do aterro sanitário em Paciência — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: mantida condenação de médicos e de ex-secretário de saúde de Bom Jesus do Norte (ES) — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 nega pedido de aforamento de área na Ilha da Baleia/ES — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: paternidade socioafetiva será um dos temas de fórum sobre Convenção da Haia no Rio — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: Paulo Espírito Santo toma posse defendendo um "sistema judiciário forte" — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 realiza novas audiências de conciliação entre mutuários do SFH e CEF em maio — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: roubo de encomendas dos Correios é caso fortuito e exclui dever de indenizar — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: sessão da 1ª Turma Especializada do dia 1º de abril é transferida para o dia 6 — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: Visão monocular não e considerada deficiência física para fins de concurso público — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 assina convênio com a Universidade Samford (EUA) — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 celebra acordo de cooperação acadêmica com faculdade de Direito da USP — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 dá posse para novos juízes federais substitutos — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 e USP inauguram posto de atendimento de Juizado Especial Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 inaugura sede da Justiça Federal de Corumbá/MS — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 organiza mutirão de conciliação sobre processos do sistema financeiro da habitação — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3: presidente Marli Ferreira é condecorada com a medalha do Mérito da Justiça Militar — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 promove 2º Congresso de Direito Ambiental — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 promove mais um mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 promove V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 realiza ciclo de palestras em Bauru (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 realiza mutirão de conciliação em São José do Rio Preto (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 realiza sessões de julgamento em MS — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4: convênio com Ministério da Justiça vai promover cursos para servidores sobre conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4 inaugura acervo literário — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4: Lançada lvro que aborda Previdência e Assistência Social — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4 mantém equipamentos hospitalares livres de impostos — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4 mantém transferência de estudante doente para a UFSC — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5: ex-prefeito de Nazaré da Mata é absolvido — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5 nega pedido de HC a acusado de tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5: pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5: segunda turma nega liberdade a assaltante de agência dos Correios — última modificação 11/06/2015 17h10
Tribunal da 5ª Região indeniza índio por perda da esposa — última modificação 11/06/2015 17h10
Tribunal da 5ª Região nega soltura a acusado de tentativa de homicídio — última modificação 11/06/2015 17h10
Tribunal da 5ª Região nega trancamento de ação penal contra acusados de fraude fiscal — última modificação 11/06/2015 17h10
Tribunal da Cidadania celebra os seus 20 anos — última modificação 11/06/2015 17h10
Turma Recursal da 4ª Região vai reavaliar se portador de HIV tem direito a aposentadoria por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h10
Turma Regional dos JEFs da 4ª Região julga 23 processos e aprova nova súmula — última modificação 11/06/2015 17h10
Ulbra: Fazenda Nacional deve se manifestar sobre desbloqueio de valores para pagamento dos professores — última modificação 11/06/2015 17h10
União sugere que município apresente proposta de desocupação do Camelódromo em Florianópolis — última modificação 11/06/2015 17h10
Universidade não pode criar regras próprias para validação de diploma estrangeiro — última modificação 11/06/2015 17h10
Via Legal aborda os prejuízos causados pelos jogos de azar — última modificação 11/06/2015 17h10
Via Legal destaca discussão que envolve a venda de medicamentos genéricos — última modificação 11/06/2015 17h10
Via Legal destaca o abuso de poder — última modificação 11/06/2015 17h10
Vice-presidente do Tribunal da 1ª Região prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes do TRF da 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
Visão monocular não e considerada deficiência física para fins de concurso público — última modificação 11/06/2015 17h10