Fevereiro
publicado
27/05/2015 01h09,
última modificação
11/06/2015 13h03
- CNJ propõe 12,5 mil conciliações no SFH este ano — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRS determina que Caixa entregue vídeos de segurança a suposta vítima de furto — última modificação 11/06/2015 17h11
- Inexiste respaldo legal de exigência de contratação de maior número de enfermeiros em casa de saúde — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB e Prefeitura de Patos assinam convênio de cooperação para agilizar instalação da 14ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- SUS terá de distribuir gratuitamente remédio contra AVC — última modificação 11/06/2015 17h11
- STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do salário-educação — última modificação 11/06/2015 17h11
- SEI começa a ser implantado na Defensoria Pública-Geral da União — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pleno elegerá novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2012/2014 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Acumulação de cargos na área da saúde não pode prejudicar eficiência do trabalhador — última modificação 11/06/2015 17h11
- Rendimento declarado no IR leva TRF2 a negar gratuidade de justiça — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desembargador Federal Paulo Fontes toma posse no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do Piauí encerra calendário de correições do biênio 2010-2012 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Devolvida à Justiça Federal ação que discute direito de férias de juíza do trabalho — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 suspende prazos processuais para garantir virtualização no Espírito Santo — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB divulga edital que abre inscrição para seleção de estagiários na área de Direito — última modificação 11/06/2015 17h11
- Não se pode exigir de indústria de doces inscrição no Conselho Regional de Química — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nova edição da Revista de Doutrina fala de seguridade social e conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nova decisão mantém leilão para concessão de aeroportos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 nega pedido de liberação de veículo com IPVA em atraso — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ lança dez lotes de bens para doação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Daniel Sarmento na JFRJ — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 anula decisão que suspendia resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 - IPI não incide sobre comércio de produto importado — última modificação 11/06/2015 17h11
- Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum — última modificação 11/06/2015 17h11
- Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 decide pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UFAL — última modificação 11/06/2015 17h11
- Fórum Federal de santos recebe mais uma vara — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 divulga concorrência para seleção de estagiários — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cinco são condenados e onze absolvidos no caso Kroll — última modificação 11/06/2015 17h11
- Acordo de cooperação entre o TRF 1, MPS, INSS e PRF dará agilidade aos litígios judiciais da previdência social — última modificação 11/06/2015 17h11
- Capital - juiz usa lei mais benéfica para posse de remédio ilegal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma — última modificação 11/06/2015 17h11
- Municípios que instalaram city gates não têm direito ao recebimento de royalties — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juizado Especial Federal de Lins realiza audiências de conciliação durante o mês de março — última modificação 11/06/2015 17h11
- SEI começa a ser implantado na Defensoria Pública-Geral da União — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do RN decide que fiscal do Ibama irá a júri popular — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mantida multa contra empresas que não submeteram concentração econômica para análise do Cade no prazo legal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Emarf e CCJF apresentam fórum sobre "Aspectos Jurídicos da Maternidade por Substituição no Brasil e no Mundo" — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ promoverá seminário internacional sobre tráfico de pessoas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Vice-presidente do STF recebe memoriais em favor do banimento do amianto no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ debaterá situação de presos estrangeiros — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal faz doação para Corpo de Bombeiros de Santa Maria (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Empresa de SC deverá apresentar Projeto de Recuperação para área aterrada — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desembargador Federal potiguar nega habeas corpus para deputado — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral — última modificação 11/06/2015 17h11
- Recomeçam em fevereiro cursos para magistrados envolvidos com a modernização do Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 mantém liminar que libera empresas de apresentar certidão negativa de débito em Junta Comercial do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h11
- Consulta pública discutirá participação de juízes em eventos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Turma Regional dos JEFs realiza primeira reunião do ano — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juiz Federal acompanha obras do Hospital Independência, em Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRS e TRF4 assinam convênio para doação de material para reciclagem — última modificação 11/06/2015 17h11
- Atraso desproporcional na prestação de contas caracteriza improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h11
- JEF de lins realiza audiências de conciliação durante o mês de março — última modificação 11/06/2015 17h11
- JF/SP recebe vinte e três novos servidores — última modificação 11/06/2015 17h11
- Expediente externo do Fórum em Guarulhos é suspenso — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 escolhe novos dirigentes para seus órgãos internos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRU reconhece como especial atividade de coleta de lixo exercida antes do Decreto 2.172/97 — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2: CEF deve responder por contrato firmado com sua seguradora — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ex-prefeito condenado a 10 anos e 8 meses por fraudes em licitações — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cabe ao MP paulista investigar supostas irregularidades na Faesp e Senar — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 homenageia o Barão do Rio Branco no centenário de sua morte — última modificação 11/06/2015 17h11
- Músicos cearenses conquistam isenção da anuidade da OMB-CE — última modificação 11/06/2015 17h11
- Rede de Cooperação vai integrar tribunais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Novo desembargador do TRF4 será empossado no próximo dia 24 — última modificação 11/06/2015 17h11
- União terá que pagar R$ 30 mil para delegado da Polícia Federal acusado de desacato — última modificação 11/06/2015 17h11
- Enamat oferece curso de Formação de Formadores em Educação a Distância — última modificação 11/06/2015 17h11
- Empresário do ES condenado por crime contra a ordem tributária pede liberdade — última modificação 11/06/2015 17h11
- Participação de empresas em licitação não exige regular situação no Cadin — última modificação 11/06/2015 17h11
- São Pedro d’Aldeia vai receber mais uma vara federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- São Pedro d’Aldeia vai receber mais uma vara federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- I Encontro de Gabinetes e Secretaria Judiciária proporciona troca de experiências — última modificação 11/06/2015 17h11
- Instalada a Vara Federal Cível de Criciúma (SC) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 treina representantes do TJ de Tocantins na atualização do SEI — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 determina desocupação de terras dos índios Fulni-ô — última modificação 11/06/2015 17h11
- Inexistente o interesse da União na lide por não lhe caber responsabilidade por atos de concessionária — última modificação 11/06/2015 17h11
- Indeferida liminar a condenado a 12 anos por tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Não configurado ato de improbidade administrativa por falta de prova de má-fé ou existência de prejuízo ao erário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Tribunal recebe, em definitivo, dois novos edifícios — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cosméticos manipulados só podem ser produzidos com receita prévia — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 realiza audiência de conciliação em turma de julgamento — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 nega indenização a família de mortos em queda de ponte no RS — última modificação 11/06/2015 17h11
- Novo desembargador do TRF4 será empossado no próximo dia 24 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Minas Gerais inaugura mais uma vara de Juizado Especial Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Guarulhos — última modificação 11/06/2015 17h11
- JF do RS condena professora da UFSM por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Leilão para concessão de aeroportos é mantido — última modificação 11/06/2015 17h11
- EMAG promove curso sobre medidas cautelares pessoais — última modificação 11/06/2015 17h11
- IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 instala Juizado Especial Federal de Ourinhos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 abre concurso para vagas de desembargadores — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF5 mantém reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mutirões de conciliação do TRF2 começam em fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em Alagoas faz acordos para desapropriar 100 imóveis na BR-101 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Greve não pode impedir atracação de navio em Santos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prêmio Innovare abre inscrições em primeiro de março — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 tem novos dirigentes para o Biêncio 2012-2014 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Turma Regional dos JEFs realiza 1ª sessão ordinária do ano — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de Canoas (RS) rejeita embargos em processo da Ulbra — última modificação 11/06/2015 17h11