Audiência na JF atrai atenção de toda imprensa do RN
Um dos principais assuntos na imprensa potiguar na semana passada foi a audiência promovida na Justiça Federal sobre o caso das obras de drenagem e saneamento do bairro de Capim Macio. O processo tramita na 1ª Vara e tem como juiz responsável Carlos Wagner Dias Ferreira.
A audiência, presidida por ele, contou com a participação de todas as partes envolvidas no processo e ainda dos "terceiros interessados". Na mesa de negociação estiveram Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e União, autores da ação. Os réus são o Município de Natal, Ibama e o Idema. E ainda participaram da audiência representantes do Conselho Comunitário do bairro de Capim Macio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e Construtora Queiroz Galvão.
No encontro foi definido o reinício das obras. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) delegou ao Idema o licenciamento do sistema de drenagem, envolvendo a parte terrestre e o emissário submarino. Todas as partes envolvidas também deverão, em petição única, nominar um grupo de peritos de várias especialidades, para fazerem estudos aprofundados a respeito do impacto ambiental da obra e, ao final, informarem se houve algum dano, para, se for o caso, o Município do Natal empreender a recuperação ambiental das zonas e áreas eventualmente agredidas.
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