Desembargador Federal Paulo Fontes toma posse no TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, deu posse na tarde desta sexta-feira, 24/2, ao novo desembargador federal Paulo Gustavo Guedes Fontes, em sessão solene no Plenário do TRF3.
O novo integrante do TRF3 foi nomeado por decreto da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2012, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da exoneração, a pedido, do desembargador federal Henrique Geaquinto Herkenhoff.
Compareceram ao evento e compuseram a frente de honra o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas; o senador Pedro Taques; a procuradora-geral da União Hélia Maria de Oliveira Bettero; a subprocuradora geral da República Darcy Santana Vitobello; a procuradora regional da República Luiza Cristina Frischeisen; a deputada estadual Conceição Vieira; o doutor Cezar Britto Galvão, da Ordem dos Advogados do Brasil; o doutor Braz Martins Neto, da OAB/Seção São Paulo; e o doutor Henry Clay Andrade, da OAB/Seção Sergipe.
A desembargadora federal Cecília Marcondes fez a entrega do Diploma e do Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa ao novo integrante. Em nome do TRF3, a desembargadora saudou o recém-empossado destacando a simplicidade, simpatia e honestidade que demonstrou logo nos primeiros contatos. Fez um breve resumo da vida privada e pública, destacando o seu trabalho no Ministério Público Federal de Sergipe. “Sem dúvida Vossa Excelência tem o vigor do homem empreendedor que é, exercendo todas as atividades com dedicação e devoção”, argumentou a desembargadora.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas, acompanhou a trajetória profissional do desembargador federal Paulo Fontes, com admiração e esperança, declarando que é mais uma daquelas a enobrecer o direito brasileiro, reafirmando a tradição jurídica de Sergipe. O governador expressou sua alegria ao dizer que tem a plena convicção de que a presença do doutor Paulo Fontes no Tribunal Regional Federal da 3ª Região “será uma contribuição agregadora, será uma contribuição de valor prático e de grande densidade teórica”.
Em seu discurso de posse, o desembargador federal Paulo Fontes afirmou que não foi uma decisão fácil deixar a carreira do MPF após quase 14 anos. Ele disse em seu depoimento que pode contribuir com o aperfeiçoamento das instituições e com o desenvolvimento do país no TRF3. “Hei de buscar em meus julgamentos a concretização do direito e da justiça e assegurar nas novas funções a preeminência dos valores constitucionais entre os quais destaco os direitos e garantias individuais e coletivos, a liberdade de expressão de imprensa, o pluralismo político, a tolerância, os direitos sociais, a moralidade administrativa, a eficácia da jurisdição”, declarou.
O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, encerrou a solenidade dizendo que a humildade do novo integrante é cativante. “É sempre um dia de festa receber um companheiro novo com quem vamos dividir as altas responsabilidades de oferecer a prestação jurisdicional”, concluiu o presidente.
Também fizeram o uso da palavra durante a solenidade de posse o representante da OAB, Cezar Britto Galvão, a procuradora regional Luiza Cristina Frischeisen, a subprocuradora geral da República Darcy Santana Vitobello e o senador Pedro Taques.
Breve Currículo
O novo desembargador federal Paulo Gustavo Guedes Fontes nasceu em 18 de novembro de 1970, em São João Del Rei, MG. Procurador da República desde 14 de setembro de 1998, atualmente estava lotado em Sergipe. Foi auditor-fiscal do trabalho e promotor de Justiça.
No Ministério Público Federal exerceu funções criminais, de defesa do patrimônio público, dos consumidores e do meio ambiente. Foi procurador-chefe (2004-2006) e procurador regional eleitoral (2008-2010).
Possui mestrado em direito público pela Universidade de Toulouse, na França, cursando doutorado na mesma instituição. É autor do livro “O Controle da Administração pelo Ministério Público” (Del Rey, 2006) e de diversos artigos sobre investigação criminal, ação civil pública, entre outros temas.
Fonte: TRF3