EMAG promove curso sobre medidas cautelares pessoais
Magistrados, servidores e público em geral terão oportunidade de refletir sobre tema com especialistas na área
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dirigida pela desembargadora federal Salette Nascimento, promove, nos dias 14 e 15 de fevereiro, no horário das 10 às 12h, o curso Medidas Cautelares Pessoais – Recentes Posições Jurisprudenciais, que acontecerá no auditório do 1º andar do Edifício Funcef Center, na Avenida Paulista, 1912, São Paulo-SP.
O evento é aberto a magistrados, servidores e ao público em geral. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag.
Será conferido certificado de participação aos que freqüentarem 75% da carga horária total do curso, que é de 4 horas.
O evento será transmitido por videoconferência e se encontra em fase de credenciamento na Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM.
Aos magistrados é necessária a entrega de estudo de caso, cujo tema será oportunamente encaminhado pela coordenação do curso (Resolução da ENFAM nº 2/09, anexo 2).
Confira a programação abaixo:
Dia 14 de fevereiro (terça-feira)
10h - "Prisão em flagrante e prisão coletiva"
Palestrante: Professor Doutor Antônio Scarance Fernandes
Debatedora: Professora Doutora Amália Zappalá
15 de fevereiro (quarta-feira)
10h -"Outras medidas cautelares"
Palestrante: Luiz Rascovsk
Debatedor: Professor Doutor Silvio César Arouque Gemaque
Fonte: TRF3