Emarf2: fórum abordará "A Juridicização do Meio Ambiente"
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 02 de março, segunda-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 17h, fórum com o objetivo de discutir "A Juridicização do Meio Ambiente". O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados - PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico. O fórum será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária capixaba.
Após a abertura do evento, às 9h, o desembargador federal Guilherme Calmon abordará a "Teoria da responsabilidade civil ambiental". Em seguida, às 9h50min, Danielle Moreira, da Puc/RJ, apresentará palestra sobre "A responsabilidade pelos resíduos pós-consumo". Às 10h40min, a procuradora da República Gisele Porto falará sobre as "Ações civis decorrentes da lesão ambiental". Já às 11h20min, o desembargador federal Guilherme Couto abordará "Questões polêmicas de direito civil ambiental".
Na parte da tarde, às 14h10min, será a vez da procuradora do Estado do Rio de Janeiro Ana Cristina Bacos falar sobre "Direito administrativo ambiental aplicado". Em seguida, às 14h50min, Telma Malheiros, do Ibama, falará sobre "Licenciamento ambiental". Às 15h40min, o juiz federal Flávio Lucas abordará o tema "Responsabilidade penal ambiental por omissão da pessoa física". Por fim, às 16h20min, a juíza federal Valeria Caldi abordará "Temas controversos do processo penal ambiental".
O evento será aberto ao público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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