Imperatriz, no Maranhão, ganha segunda vara federal
O presidente Olindo Menezes inaugurou na última sexta-feira, dia 3 de fevereiro, a 2.ª Vara Federal de Imperatriz. Agora, o Maranhão passa a contar com 14 varas federais, sendo quatro no interior do estado – uma em Caxias, uma em Bacabal e duas em Imperatriz. A instalação da vara, que tem competência mista e de JEF, beneficiará cerca de 800 mil pessoas de 30 municípios da região tocantina, que compõe a área de jurisdição da subseção local.
Pelo cronograma de instalação de varas, determinado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a instalação da vara em Imperatriz estava prevista para 2014, mas houve uma troca nas datas de instalação para atender a demanda – neste dia 3 seria instalada vara em São Luís. “Diante do volume imenso de processos existentes em Imperatriz, atualmente 28 mil feitos, foi necessária a inversão de pautas de instalação. Esta mudança se deve fundamentalmente à sensibilidade do presidente Olindo Menezes e ao seu empenho junto ao CJF”, explicou o diretor da Seção Judiciária do Maranhão, José Carlos Madeira.
A instalação da vara em Imperatriz não significa resolver definitivamente o problema da subseção local, mas trará melhoria significativa ao atendimento das partes e celeridade à tramitação processual. “Com a presença de quatro magistrados, iremos melhorar à prestação jurisdicional, mas não bastasse isso estamos envidando esforços para antecipar também a instalação da vara de Balsas, pois um terço dos processos que aqui tramitam são provenientes da região sul do estado”, completou o diretor da SJ/MA.
O diretor da subseção judiciária de Imperatriz, Newton Pereira Neto, informou que atualmente tramitam 17 mil processos de JEF no local. Para ele, a instalação da 2. Vara terá impacto direto nessa demanda e implicará, também, melhores condições de trabalho. “O número de processos de juizados em Imperatriz supera o número de feitos em mais de dois juizados em muitas seções judiciárias. A instalação da nova vara nos traz um alento para oferecermos uma justiça com mais qualidade, principalmente, àqueles que mais necessitam”, resumiu.
O prefeito da cidade, Sebastião Madeira, disse estar orgulhoso com a chegada da 2.ª Vara de Imperatriz e que a nova unidade acompanha o desenvolvimento da região, que hoje conta com grandes empreendimentos. “Estas instituições fazem com que a sociedade cresça. Este dia não será esquecido da história e da memória de Imperatriz”, sintetizou.
Durante a solenidade de instalação, o presidente Olindo Menezes fez um discurso, lembrando o momento de instalação da subseção de Imperatriz, há 16 anos, pelo então presidente do Tribunal, Mauro Leite Soares, e, em seguida, citou nominalmente todas os juízes federais que contribuíram para o que chamou de “consolidação institucional da Subseção”. Logo depois, explicou que a instalação da 2.ª Vara só era possível em decorrência da ação determinada do CJF, e citou, como protagonistas da conquista, os diversos setores técnicos do Tribunal, destacando a atuação do diretor-geral Felipe dos Santos Jacinto e do presidente da comissão de instalação de varas, Carlos Frederico Maia. O presidente do TRF citou, ainda, a atuante colaboração do diretor do foro da SJ/MA, José Carlos Madeira.
“A partir de agora, com duas varas federais, a subseção de Imperatriz reúne condições de prestar um melhor atendimento, de modo que a expressão ‘paz e progresso’, o lema conceitual de letras verdes do brasão deste município, seja mais do que uma figura imagética”, sintetizou confiante o presidente.
Sala da OAB e posse de novos servidores – Após a instalação da vara foi inaugurada a sala da OAB na Subseção de Imperatriz e, em seguida, foi realizada a posse de sete dos quatorze novos servidores que atuarão no local. Na ocasião, o presidente lembrou aos servidores e também ao juiz federal Márcio Sá Araújo, o titular da 2.ª Vara, que todos terão a missão histórica de, na qualidade de pioneiros da Vara, trabalhar com compromisso e determinação para a consolidação do órgão em padrões funcionais de excelência.
Presenças – Além do presidente Olindo Menezes, do diretor do foro da SJ/MA, José Carlos Madeira, do diretor da Subseção, Newton Ramos Neto, e do prefeito Sebastião Madeira, estiveram presentes o corregedor-regional da Justiça Federal da 1. Região, Cândido Ribeiro, o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, o presidente da OAB – seccional/MA - Mário de Andrade Macieira, o presidente da Ajufer da 1.ª Região, Roberto Veloso, o presidente da Embratur, Flávio Dino, o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, os juízes federais em auxílio à Corregedoria, César Jatahy e Lino Osvaldo Serra, o diretor-geral do Tribunal, Felipe dos Santos, o presidente da comissão de instalação das novas varas, Carlos Frederico Maia, o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho, a diretora da Secretaria Administrativa da SJ/MA, Cláudia Miranda, o ex-secretário-geral da Presidência Diomar Bezerra e inúmeras autoridades locais.
Fonte: TRF1