Juiz Federal acompanha obras do Hospital Independência, em Porto Alegre
Na manhã de quarta-feira (15/02), o juiz substituto da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, Daniel Luersen, participou de vistoria às obras de reforma e ampliação do Hospital Independência, em Porto Alegre (RS). O imóvel, que pertencia à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), foi adjudicado à União em 2011 em ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, responsável pela atual gestão do hospital, a situação encontrada está exigindo esforços maiores do que os inicialmente previstos. Deficiências estruturais, irregularidades na instalação elétrica e falta de ventilação foram alguns dos problemas detectados e que estão sendo solucionados pela equipe envolvida no projeto. A previsão é de que os trabalhos se estendam por mais quatro ou cinco meses, estando concluídos até o início do próximo semestre.
Para Luersen, o andamento das obras comprova a competência dos entes públicos em avaliar o estado geral do imóvel e tomar as providências necessárias para que o hospital entre em funcionamento de forma plena. “Nós sabemos que a saúde é sempre uma questão urgente, mas há questões técnicas e de segurança que não podem ser deixadas de lado”, lembrou.
Presente durante a inspeção, o prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, classificou como “maravilhosa” a iniciativa do Judiciário Federal de entregar os imóveis para a União. “O juiz poderia ter se preocupado apenas com os débitos, no entanto, houve a preocupação em dar uma destinação adequada aos imóveis, que, neste caso, eram hospitais. Essa decisão da Justiça Federal nos possibilitará oferecer 100 novos leitos à população já nos próximos meses, com a expectativa de que esse número seja triplicado até 2014”, afirmou.
Suspeita de retirada de equipamentos - Em novembro do ano passado, foi levantada a hipótese de que equipamentos tenham sido retirados do Independência no período compreendido entre setembro de 2010, época em que Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou verificação no local, e janeiro de 2011, quando o controle do hospital foi repassado à prefeitura. De acordo com o juiz federal, a questão está sendo analisada.
“Com base na penhora efetuada, esperávamos que as instalações estivessem em melhores condições. Por isso, estamos aguardando os relatórios que serão entregues pela prefeitura para que possamos realizar reuniões e verificar as discordâncias existentes entre o que foi inicialmente verificado e o que foi posteriormente entregue ao poder público”, declarou. Somente então, poderão ser avaliadas as possíveis conseqüências e, se for o caso, adotadas as devidas providências legais.
Fonte: Ascom - JFRS