Justiça Federal da Paraíba sedia lançamento de livro sobre decisões do STF

Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF, Coleção Professor Gilmar Mendes, volume 10, Editora Método, é o título que será lançado no dia 5 de fevereiro, às 17h30, no auditório da Justiça Federal na Paraíba, de autoria do promotor de Justiça no Rio Grande do Norte e mestre em Direito Constitucional , Marconi Antas Falcone de Melo.
A obra do paraibano aborda, entre outros temas, a supremacia da Constituição do Brasil, as tensões entre o jurídico e o político, legitimidade, o crescimento e as decisões do Supremo Tribunal Federal, o equilíbrio entre os poderes e o Estado Democrático de Direito.
Segundo a crítica, a obra oferece uma visão inovadora e com a profundidade que o tema exige na atualidade. "Seu foco de atenção está no estudo do caráter das decisões do Supremo Tribunal Federal enquanto Justiça Constitucional típica, trabalhando o paradoxo e (in)consistência do distanciamento-proximidade entre o político e jurídico e a centralidade dessa Justiça Constitucional", avalia o professor da PUC de São Paulo e orientador do autor, André Ramos Tavares.
O livro, segundo Marconi Falcone, é destinado a profissionais e estudantes da carreira jurídica. A obra analisa o caráter das decisões do Tribunal Constitucional Brasileiro, com enfoque na filosofia do Direito e na Teoria Geral do Direito.
Sobre o autor - O mestre pela PUC de São Paulo concluiu o bacharelado em Direito na UFPB, é doutorando em Direito Constitucional também na PUC-SP, é especialista em Direito Processual Civil e Tributário, e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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