Justiça Federal em Alagoas faz acordos para desapropriar 100 imóveis na BR-101
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza esta semana cerca de 60 audiências de conciliação, nas quatro varas de competência comum de Maceió, e outras 20 na 8ª Vara Federal em Arapiraca para desapropriação de imóveis construídos às margens da BR-101 ou em faixa de domínio público. O objetivo é prosseguir com as obras de duplicação da rodovia federal no trecho Alagoas, mais especificamente à altura do quilômetro 101 em Chã do Pilar, onde haverá continuidade de um viaduto interligando a BR-101 com a BR - 316.
Segundo informações do juiz federal substituto da 3ª Vara, Gustavo de Mendonça Gomes, as audiências têm obtido elevado percentual de acordos, com as respectivas indenizações já depositadas judicialmente em favor dessas pessoas, sobretudo por tratar-se de desapropriações em que o interesse público é prioridade.
Na prática, os recursos cobrem as despesas com as construções para que elas possam conseguir outros imóveis para morar, tendo sido concedido um prazo de 30 dias para desocupação, a partir da data de pagamento das indenizações. Os indenizados também podem demolir as casas e aproveitar ou vender o material.
O representante do DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transporte), Marcos Antônio de Albuquerque Paes explicou que a construtora poderá ajudar na demolição e transporte de material aproveitável, para dar agilidade ao processo de desocupação. Os magistrados federais responsáveis pelas homologações das sentenças dão um prazo de 10 dias para dar conhecimento dos processos a terceiros e emissões das certidões de matrículas dos imóveis.
O casal Jenival Augusto da Silva, pedreiro 29 anos e Simone da Silva Barbosa, 21, vão receber R$ 23.700 pelas benfeitorias da casa que construíram e onde residem no povoado Mangabeiras. “Foi bom fazer esse acordo e nós já decidimos que vamos morar em Coruripe”, disse Jenival que foi à Justiça com Simone levando a pequena Alice, de apenas um mês de vida.
Fonte: Ascom - JFAL