Justiça Federal em Pernambuco condena índios Xucurus

A 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com sede em Caruaru, condenou 26 índios Xucurus a penas que variam de 1 a 10 anos de prisão. Os indígenas foram denunciados pelos tumultos causados, em 2003, na Vila de Cimbres, no município de Pesqueira, no Agreste do Estado. Na ocasião, ocorreram distúrbios, destruição e incêndios de carros e casas. O conflito aconteceu em represália à morte de dois índios Xucurus de Ororubá, supostamente assassinados por índios Xucurus de Cimbres.
O processo original foi desmembrado em sete, como forma de agilizar o trâmite. Destas ações, seis já tiveram suas sentenças proferidas. Nelas, foram ouvidos os 30 réus, além de 17 ofendidos e testemunhas arrolados pelo Ministério Público Federal e 43 testemunhas arroladas pela defesa.
Em relação a cada um dos crimes em que houve condenação (porte ilegal de armas, incêndio, constrangimento ilegal e dano), as penas foram de 1 ano e 4 meses de detenção até 10 anos e 8 meses de reclusão. Dos 30 acusados, 26 réus foram condenados e quatro absolvidos.
Em sua sentença, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves destacou que "em nenhum tempo da humanidade, nas sociedades mais ou menos desenvolvidas, hoje ou antes, qualquer mínimo sentimento de idoneidade para com o coletivo poderia admitir o ataque desenfreado a membros de uma mesma comunidade e a crueldade pura e simples para com próximos muito próximos (tiros contra pessoas desarmadas e incêndio em casas onde havia mulheres e crianças)". O magistrado ainda enfatizou: "tudo isso foi um episódio de tensão e horror para os quanto envolvidos, especialmente as vítimas. Não há argumento, retórica ou consciência que consiga negar ou afastar isso".
Ações nº 2006.83.02.000365-3; 2006.83.02.000367-7; 2006.83.02.000368-9; 2006.83.02.000369-0; 2006.83.02.000370-7 e 2006.83.02.000371-9.

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