STJ lança dez lotes de bens para doação

O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica nesta segunda-feira (6) o primeiro Aviso de Desfazimento de bens inservíveis por meio eletrônico. O documento, com os primeiros lotes, está disponível no espaço “Licitações e contas públicas”, “Doação de bens”.

São bens classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis a serem doados a órgãos da administração pública federal direta e indireta, do Distrito Federal, estados e municípios, a instituições filantrópicas oficialmente reconhecidas como de utilidade pública e a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Estão sendo ofertados dez lotes com diversos materiais: mesas e armários de madeira, arquivos em aço, cadeiras giratórias, poltronas, cabideiros, circuladores de ar, gaveteiros, balcões e carros de mão, entre outros. No site é possível visualizar fotos dos lotes.

As doações obedecem às normas previstas na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), no Decreto 99.658/90 e na Portaria STJ 49/2011. O atendimento aos pedidos de doação obedece a uma ordem de preferência: órgãos do Poder Judiciário sediados em Brasília; demais órgãos do Poder Judiciário; órgãos da administração pública federal; órgãos da administração pública estadual e do Distrito Federal; órgãos da administração municipal e, por fim, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil.

As instituições interessadas nos bens podem fazer a solicitação por correspondência dirigida ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal, com a indicação do número do aviso e do lote pretendido. O endereço é Superior Tribunal de Justiça (STJ) - SAF SUL, Quadra 6, lote 1, trecho III, CEP 70095-900, Brasília (DF), Edifício dos Plenários, térreo – Protocolo Administrativo do STJ. Outra opção é fazer o pedido pelo e-mail dg@stj.jus.br.

Acesse aqui a página das doações de bens.

Fonte: STJ