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TRF1: expediente e prazos processuais da COREC serão suspensos no período de 04 a 08 de março

publicado 27/02/2009 14h00, última modificação 11/06/2015 17h11

Expediente e prazos processuais da COREC serão suspensos no período de 04 a 08/03/2009, conforme Portaria 600-43, de 19 de fevereiro de 2009:
PORTARIA/PRESI 600-43 DE 19/02/2009
Suspende o expediente externo e os prazos processuais da Coordenadoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
a) a necessidade de realização de inventário do acervo na Coordenadoria de Recursos - COREC, conforme previsto no artigo 3º, da Portaria/
PRESI 600-359, de 19 de dezembro de 2008;
b) que o procedimento de inventário não pode ser interrompido;
c) o grande volume de processos sobrestados naquela Coordenadoria, em razão de repercussão geral e de matéria repetitiva,
RESOLVE:
I - SUSPENDER o expediente externo e os prazos processuais da Coordenadoria de Recursos, no período de 4 a 8 de março de 2009.
II - MANTER, durante o período, a apreciação de medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria assinada pelo Presidente, Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian.
Publicada no Boletim de Serviço n. 34, de 25/02/2009.

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