Vara de Execuções Fiscais do Amazonas arrecada mais de 10 milhões em arrematações

No período de 2006 a 2008 a 5ª vara da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em execução fiscal, arrecadou mais de R$10 milhões. O valor corresponde à arrematação de bens em leilões e o pagamento de custas de processuais.
Significa que R$10 milhões foram resgatados aos cofres públicos e parte foi revertida para pagamento de créditos trabalhistas em ações nas justiças estadual (juízo falimentar) e trabalhista. Segundo o Juiz Federal Titular da 5ª vara, Dr. Reginaldo Márcio Pereira, o resultado alcançado só foi possível graças aos esforços de magistrados e servidores que buscam constantemente métodos mais eficientes e menos onerosos para resolver os litígios. "A otimização dos atos cartorários no cumprimento das ordens e despachos judiciais tem contribuído para a redução significativa de consumo de material de expediente, refletindo na economia de recursos da Seção Judiciária e agilizando o rito processual", afirmou o magistrado. As ações adotadas também contribuíram para o resultado positivo das novas medidas relativas à remoção dos bens para os leilões, depositando-os com adequada antecedência nas mãos do leiloeiro, bem como as medidas enérgicas em relação aos depositários infiéis e aos embargantes com litigância temerária.
A estrutura da 5ª vara é composta por um magistrado e dezesseis servidores, que contam com o apoio de estagiários e voluntários. Atualmente tramitam na vara de execuções fiscais cerca de 40 mil processos.

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