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Via Legal discute as consequências da exposição ao amianto

publicado 18/02/2009 08h00, última modificação 11/06/2015 17h12

Na edição desta semana, 18 a 24 de fevereiro, o Via Legal discute as consequências da exposição ao amianto. O mineral usado na fabricação de telhas e caixas d água é apontado como um dos causadores de doenças como o câncer. Dezenas de projetos em tramitação no Congresso Nacional sugerem que o Brasil siga o exemplo de outros países e proíba o uso da fibra. Já as empresas, negam os riscos e garantem ter tomado medidas de segurança para evitar problemas para os trabalhadores. Viviane Rosa mostra exemplos de quem perdeu a saúde e até a vida por causa do contato com o material.
Em outra reportagem, Juliano Domingues mostra mais uma disputa pela propriedade intelectual. No Rio Grande do Norte, um fabricante de pipocas precisou recorrer à justiça para impedir uma prática ilegal, mas ainda frequente no país: a cópia de marcas. Quem lida com o assunto explica como funciona o processo de criação e de que forma essa identidade visual de um produto pode fazer a diferença na hora em que ele chega ao mercado.
Alessandra de Castro esteve no extremo norte do Brasil onde acompanhou o trabalho do juizado itinerante. A iniciativa representa esperança para brasileiros que vivem distante dos grandes centros urbanos e para quem o acesso aos tribunais é praticamente impossível. Além de Oiapoque, ponto de partida da caravana, também foram feitas audiências em alguns distritos como Canot e Cassiporé. Na maioria dos casos, as pessoas estavam em busca de benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio doença e pensão por morte
Direto de São Paulo, tem o impasse entre profissionais recém-formados e instituições de ensino. Mesmo proibida pelo Ministério da Educação, a cobrança de uma taxa pela emissão do diploma continua sendo regra em muitas universidades. Na esfera judicial, a prática é considerada abusiva e irregular. Em todo o país, dezenas de ações questionam a exigências das faculdades. Erica Resende explica como o estudante deve agir para se livrar da cobrança.
Horários de exibição programa:
TV Brasil - DF
(canal 2)
Dia 21 de fevereiro, às 8h30
TV Justiça
(canal 95)
Dia 18 de fevereiro, às 21h30
Dia 23 de fevereiro, às 13h30

Rede da TV Educativa
Dia 21 de fevereiro, às 8h30
Reden Cultura
Dia 21 de fevereiro, às 7h30
http://vialegal.cjf.jus.br