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Fevereiro

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 13h03
Arquivada ação da Ajufe que pedia revisão de subsídios de magistrados — última modificação 11/06/2015 17h11
Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina — última modificação 11/06/2015 17h11
Militares acusados de entregar moradores do Morro da Providência para traficantes devem voltar para prisão preventiva — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 suspende liminar que garantia vagas a estudantes na UFSM — última modificação 11/06/2015 17h11
Pedido da Fundação Bienal para liberação de verba é indeferido — última modificação 11/06/2015 17h11
Novos dirigentes do TRF3 tomam posse no dia 17 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RN nega pedido de fazendeiro para evitar desapropriação em área de quilombola — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 amplia número de vagas para seleção de estagiários — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPE determina reabertura de Centro de Transplantes do Hemope — última modificação 11/06/2015 17h11
Prova para juiz federal substituto acontece no domingo — última modificação 11/06/2015 17h11
Juízes federais pedem que STF determine revisão de subsídios — última modificação 11/06/2015 17h11
Foz do Iguaçu inaugura VF Previdenciária e JEF — última modificação 11/06/2015 17h11
Inscrições para novo concurso de monografias da CIEJ vão até 29 de junho — última modificação 11/06/2015 17h11
Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas — última modificação 11/06/2015 17h11
Nova decisão mantém leilão para concessão de aeroportos — última modificação 11/06/2015 17h11
Grupo de juízes discute proposta de administração dos bens apreendidos — última modificação 11/06/2015 17h11
Escola de magistrados promove curso sobre inconsciente e a magistratura — última modificação 11/06/2015 17h11
Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios — última modificação 11/06/2015 17h11
Encerrado o II Encontro de Gabinetes e Secretaria Judiciária — última modificação 11/06/2015 17h11
Pesquisa analisará 10 anos de JEFs no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
Novos dirigentes do TRF3 tomam posse dia 17 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RN reconsidera decisão e libera licitação da CODERN — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantida ação contra empresário que deixou de pagar R$ 1,5 milhão à previdência — última modificação 11/06/2015 17h11
Cassada decisão que mantinha remoção de procuradora para acompanhar o marido — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal converte auxílio-doença em aposentadoria por invalidez e garante pensão à família de segurado — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça determina preservação de área em Bertioga — última modificação 11/06/2015 17h11
Inscrições do concurso da 2ª região são prorrogadas até as 14 horas do dia 9/2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirões de conciliação da Justiça Federal do Rio de Janeiro começam em fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Calendário de pagamento dos precatórios federais do TRF4 no ano de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h11
ADI 4638: STF esclarece regra sobre aplicação de pena a magistrado — última modificação 11/06/2015 17h11
Liminar da JFRS determina que SUS substitua próteses de silicone em uma semana — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirão Judiciário em Dia julgou 30 mil processos em 2011 — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal da 4ª Região participarão da pesquisa sobre os 10 anos de JEFs no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
Professor que tem licença para aperfeiçoamento tem de repassar conhecimentos — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RS condena quatro réus da operação “Mãos Dadas” — última modificação 11/06/2015 17h11
Suspensa análise de competência para julgar crime de indígena — última modificação 11/06/2015 17h11
Condenado por desvio de recursos federais em Rondônia pede HC — última modificação 11/06/2015 17h11
Enem 2011: Presidente do TRF5 nega pedido da Fundação Cesgranrio — última modificação 11/06/2015 17h11
Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade — última modificação 11/06/2015 17h11
Expediente no TRF5 e nas seções vinculadas será modificado durante o Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h11
Seccional do Amapá implementa conciliação pré-processual no âmbito da CEF — última modificação 11/06/2015 17h11
Atraso desproporcional na prestação de contas caracteriza improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Guarulhos — última modificação 11/06/2015 17h11
Imperatriz, no Maranhão, ganha segunda vara federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio — última modificação 11/06/2015 17h11
Sigcustos chega às subseções judiciárias da Bahia — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura a 7ª Vara Federal em Santos no dia 10 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 realiza evento comemorativo dos 10 anos do JEF — última modificação 11/06/2015 17h11
Acusado de falsificação de moeda permanece preso no Aníbal Bruno — última modificação 11/06/2015 17h11
Novo integrante do TRF4 é empossado — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal faz doação para Corpo de Bombeiros de Santa Maria (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RN promoverá leilão em Caicó com 15 lotes — última modificação 11/06/2015 17h11
Decisão do TRF4 beneficia aposentado de 103 anos — última modificação 11/06/2015 17h11
Inscrições de congresso sobre arquivos do Poder Judiciário podem ser feitas até hoje — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 mantém a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 considera nulo edital de licitação para merenda escolar em SC — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RN lançará sistema eletrônico de controle de medidas e penas alternativas — última modificação 11/06/2015 17h11
Expediente na capital é suspenso a partir das 13 horas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 disponibilizada certidões via internet — última modificação 11/06/2015 17h11
Expediente do feriado de carnaval no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
Direito à saúde é assegurado a todos e dever do estado — última modificação 11/06/2015 17h11
Minas Gerais recebe 34.ª vara da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Greve não pode impedir atração de navio em Santos — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura novas instalações em Campinas — última modificação 11/06/2015 17h11
Ponta Grossa elimina 5.683 processos — última modificação 11/06/2015 17h11
JEF/ Americana destina papéis para reciclagem — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 determina pagamento de indenização por acidente na PB — última modificação 11/06/2015 17h11
Depoimentos de testemunhas e réus da Operação Pecado Capital começarão no dia 13 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz federal da SJDF é indicado para compor o Tribunal — última modificação 11/06/2015 17h11
Desembargador federal Kassio Marques é condecorado com o Mérito Internacional da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h11
Roberto Requião deverá ressarcir valores gastos com a elaboração e transmissão de programas da RTVE — última modificação 11/06/2015 17h11
Empresa licitada é mantida na gestão do hospital de várzea grande — última modificação 11/06/2015 17h11
Emarf e CCJF apresentam fórum sobre "Aspectos Jurídicos da Maternidade por Substituição no Brasil e no Mundo" — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 terá novo desembargador — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 abre período de inscrições para estágio — última modificação 11/06/2015 17h11
Decisão do TRF4 beneficia aposentado de 103 anos — última modificação 11/06/2015 17h11
Abuso de direito - filhos desampararam pai e têm pedido negado — última modificação 11/06/2015 17h11
Alagoas ganha duas novas varas federais em Santana do Ipanema e Arapiraca — última modificação 11/06/2015 17h11
Beira Mar continua preso em regime diferenciado — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal pode definir prazo para remoção — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRS condena agricultora por arrendamento e uso irregular de terras indígenas — última modificação 11/06/2015 17h11
Leilão para concessão de aeroportos é mantido — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do TRF4 recebe comitiva da Festa da Uva de Caxias do Sul (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
Abertura do Ano Judiciário: ministro Peluso garante independência e solidez do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
Ourinhos inaugura juizado especial federal — última modificação 11/06/2015 17h11
JFES quer digitalizar neste semestre todos os processos físicos em trâmite na capital — última modificação 11/06/2015 17h11
Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância — última modificação 11/06/2015 17h11
1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes — última modificação 11/06/2015 17h11
Contadora confirma aprovação e posse em concurso do IFPB — última modificação 11/06/2015 17h11
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes — última modificação 11/06/2015 17h11
Inaugurada nova sede do JEF/ Campinas — última modificação 11/06/2015 17h11
Imperatriz/MA recebe segunda vara da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura novas instalações do Juizado Especial Federal de Campinas — última modificação 11/06/2015 17h11
JFCE busca solução democrática para insuficiência de leitos de UTI em Fortaleza — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 empossa novo desembargador nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
Turma recursal julgou 1.347 processos — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: Mutirão de conciliação com CEF em Magé termina com 91,2% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
Jorge Maurique toma posse amanhã como desembargador do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
Jorge Maurique toma posse amanhã como desembargador do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11