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Fevereiro

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 13h03
Remanescentes de Quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 já tem 16 mutirões de conciliação programados para 2012 — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal suspende a construção da central de triagem do programa de coleta seletiva — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 realiza evento comemorativo dos 10 anos do JEF — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunais ganham mais prazo para se integrarem ao BNMP — última modificação 11/06/2015 17h11
10ª Vara Federal da Paraíba realiza Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
10ª Vara Federal em PB realiza Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
10ª Vara Federal realiza Semana de Conciliação a partir de segunda (dia 2) — última modificação 11/06/2015 17h11
14ª Vara Federal em Pernambuco estará em inspeção anual na primeira semana de março — última modificação 11/06/2015 17h11
1ª Turma Especializada do TRF2 adia sessão do dia 17 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
2ª Vara Federal em Sergipe divulga Relatório de Atividades de 2008 — última modificação 11/06/2015 17h11
3ª Vara Federal em Pernambuco estará em inspeção anual na próxima semana — última modificação 11/06/2015 17h11
3ª VFEF libera pagamento de dividendos a acionistas da Tele Norte Leste — última modificação 11/06/2015 17h11
5ª Vara Federal em Pernambuco estará em inspeção anual na semana de 9 a 13 de março — última modificação 11/06/2015 17h11
7ª Vara Federal de Porto Alegre será convertida em Juizado Especial Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h11
8ª Vara Federal, em Petrolina, vai estar em inspeção anual entre os dias 09 e 13 de março — última modificação 11/06/2015 17h11
Acusada de fraudar o INSS continuará presa — última modificação 11/06/2015 17h11
Acusado de contrabando de cigarros tem liberdade negada — última modificação 11/06/2015 17h11
Acusado de roubo à agência dos Correios de Granito (PE) é condenado pela Justiça — última modificação 11/06/2015 17h11
Agenda do CJF - Semana 09 a 13 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Agenda do CJF: semana de 16 a 20 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Ajufe promove projeto Expedição da Cidadania — última modificação 11/06/2015 17h11
Aplicação do planejamento estratégico do Judiciário começa neste primeiro semestre — última modificação 11/06/2015 17h11
Aprovadas duas novas súmulas para os JEFs da Região Sul — última modificação 11/06/2015 17h11
Araraquara (SP) doa equipamentos à Secretaria Penitenciária — última modificação 11/06/2015 17h11
Assessoria Técnica da SJDF prepara 1ª edição da Revista Eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h11
Assistência Judiciária Gratuita no Espírito Santo ganha sistema informatizado — última modificação 11/06/2015 17h11
Audiência na JF atrai atenção de toda imprensa do RN — última modificação 11/06/2015 17h11
Ausente conflito de atribuições entre DPR e a PM do Estado do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h11
Banco de Boas Práticas faz parte de planejamento a ser discutido no 2º Encontro do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
Caderno TNU é a mais nova publicação do CJF — última modificação 07/10/2016 19h24
Caixa oferece condições especiais para servidores da Justiça Federal em AL financiar imóveis — última modificação 11/06/2015 17h11
CCJF expõem Sony World Photography Awards até o dia 15 — última modificação 11/06/2015 17h11
Cesar Rocha garante prioridade a recursos repetitivos — última modificação 11/06/2015 17h11
Chuva suspende expediente do JEF/Jundiaí (SP) — última modificação 11/06/2015 17h11
CJF aprova resolução que organiza função correicional em forma de sistema — última modificação 11/06/2015 17h11
CJF comunica suspensão de prazos no feriado de Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h11
CJF e TRF1 concluem curso de mapeamento e dão início ao projeto de unificação de sistemas — última modificação 11/06/2015 17h11
CJF libera R$ 214 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ quer um Judiciário mais eficiente e ao alcance dos cidadãos — última modificação 11/06/2015 17h11
Comissão do CPP faz última reunião do mês — última modificação 11/06/2015 17h11
Comissão do novo Código de Processo Penal (CPP) volta a se reunir no Senado — última modificação 11/06/2015 17h11
Comitê Técnico de Obras prepara criação de tabela de índices de preços para obras da JF — última modificação 11/06/2015 17h11
Concedida liberdade a acusado de financiar assalto ao Banco Central de Fortaleza — última modificação 11/06/2015 17h11
Continua valendo embargo do Ibama a obra de ampliação de centro comercial na região serrana do Rio — última modificação 11/06/2015 17h11
Coordenador do JEF/DF visita UnB — última modificação 11/06/2015 17h11
CTO se reúne no CJF — última modificação 11/06/2015 17h11
Diretor do Foro da SJDF visita Ministro Gilmar Mendes — última modificação 11/06/2015 17h11
Dirigentes de Recursos Humanos decidem pelo desenvolvimento de sistema informatizado para toda a JF — última modificação 11/06/2015 17h11
DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE) — última modificação 11/06/2015 17h11
Edição n. 11 do Informativo Folha do CJF disponível neste portal — última modificação 11/06/2015 17h11
Emarf2: fórum abordará "A Juridicização do Meio Ambiente" — última modificação 11/06/2015 17h11
Empresas de transporte interestadual são obrigadas a oferecer ônibus convencionais — última modificação 11/06/2015 17h11
Espaço Cultural STJ abre exposição de Humberto Pellizzaro — última modificação 11/06/2015 17h11
Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio de Blumenau — última modificação 11/06/2015 17h11
Estado do Paraná e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido — última modificação 11/06/2015 17h11
Evento Emarf dia 11 de março com videoconferência para a JFES — última modificação 11/06/2015 17h11
Expediente da Justiça Federal em Sergipe terá horário especial nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
Expediente em Resende (RJ) fica suspenos até o dia 6 de março — última modificação 11/06/2015 17h11
Expediente na Justiça Federal em Pernambuco será pela manhã nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
Fazendeiro é intimado a não criar restrições a quilombolas do Marajó (PA) — última modificação 11/06/2015 17h11
Florianópolis: anulado embargo do Ibama contra obra próxima à ESEC Carijós — última modificação 11/06/2015 17h11
Fórum sobre Propriedade Intelectual em destaque na Emarf2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Imóvel condenado anula uso do FGTS — última modificação 11/06/2015 17h11
Inscrições para estágio jurídico na Emarf2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Inscrições para estágio remunerado no STJ terminam hoje — última modificação 11/06/2015 17h11
Inspeção anual na 11ª Vara Federal em Pernambuco acontece entre os dias 9 e 13 de março — última modificação 11/06/2015 17h11
IV Encontro dos Assessores de Comunicação Social da Justiça Federal começa hoje (3) — última modificação 11/06/2015 17h11
JF inaugura novo foro em São Pedro D´Aldeia (RJ) — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAM condena advogada por crimes contra a Administração Pública — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAM: condenado a 18 anos por tráfico internacional de drogas — última modificação 11/06/2015 17h11
JFES: suspensão de expediente na quarta-feira de cinzas, dia 25 — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPA: inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPB instala serviço de intercomunicação telefônica com custo zero — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPB suspendem expedientes durante o carnaval — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPR: empresário envolvido no Caso Copel/Adifea é condenado por sonegação fiscal — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPR: empresas responsáveis pela UHE Baixo Iguaçu são multadas — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPR: processo eletrônico em mais duas subseções — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPR: remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRS: júri popular condena a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio a PRFs — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: anulado embargo do Ibama contra obra próxima à ESEC Carijós — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: hospital de Blumenau deve manter enfermeiros em período integral — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: imóvel do estádio Domingos Gonzales deve ser devolvido à União — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: negado novo pedido de liminar contra construção de subestação de Joinville — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: reparação de dano ambiental prescreve em 10 anos — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: réu deve terminar demolição de obras irregulares ou pagar R$ 1,9 milhão — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: suspensa paralisação de empresa em Urussanga — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC: viúva não consegue impedir redução de pensão de R$ 24,5 mil para 1,9 mil — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE: ação que questiona nomeação do desembargador Edson Ulisses é julgada improcedente — última modificação 11/06/2015 17h11
Judiciário trata mortes no trânsito com mais rigor — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz Federal de Sergipe indefere liminar que pretendia substituir a CND/CEI pela CND/CNPJ — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz federal do Piauí suspende inscrição do Município de São João do Piauí no Siafi e no Cadin — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz Federal potiguar é convocado para o STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
Juíza federal determina fornecimento de remédio para neoplasia de mama — última modificação 11/06/2015 17h11
Juizado no Pará manda suspender contribuições sobre o adicional de férias — última modificação 11/06/2015 17h11
Juízo determina cadastramento de hospitais de Curitiba como Centros de Referência em Oftamologia — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça autoriza incineração de droga apreendida em Paranaguá (PR) — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça de São Paulo aceita denúncia na Operação Déjà Vu — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça de São Paulo determina instalação de sede da Polícia Federal em Franca — última modificação 11/06/2015 17h11