Fevereiro
publicado
27/05/2015 01h09,
última modificação
11/06/2015 13h03
- Justiça Federal da Paraíba determina prazo para realização de transplantes renais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal da Paraíba sedia lançamento de livro sobre decisões do STF — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de Alagoas funciona de 8 às 13 nesta sexta-feira, dia 20 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de Jundiaí (SP) promove I Ciclo de Estudos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de Rondônia é destaque em produtividade no TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de Rondônia mantén licença-prévia para hidrelétrica de Jirau — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de São Paulo ganha terreno em São João da Boa Vista — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de São Paulo realiza mutirão de conciliação sobre contratos habitacionais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal de Sergipe quer oferecer mais segurança — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal/DF lança Processo Judicial Digital nas Varas de Execução Fiscal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do DF lança Processo Judicial Digital — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do DF mantém multas a ônibus interestaduais que trafegam com excesso de peso — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do RS determina que emissora de tv devolva carros da Ulbra — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do RS determina reintegração de posse em assentamento do Incra — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em Alagoas abre inscrições para advogado voluntário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em Bauru (SP) ganha novo prédio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em Blumenau promove mutirão sobre anuidades de contadores — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em Pernambuco condena índios Xucurus — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em SC: município de Schroeder deve recuperar área do antigo lixão — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal no RN faz mutirão e julga 11 mil processos na Turma Recursal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal reverte decisão da UFRN de jubilar estudante — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal SC: extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal vai a Rolim de Moura (RO) realizar Juizado Especial Itinerante — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal vai julgar ações sobre disputa por guarda de menor norte-americano — última modificação 11/06/2015 17h11
- Lançado boletim mensal com jurisprudência do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h11
- Máfia das Sanguessugas: acusados têm bens bloqueados — última modificação 11/06/2015 17h11
- Magistrado potiguar é convocado para o Tribunal Regional — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mais de R$ 25 milhões são pagos em requisição de pequeno valor pela Justiça Federal em Natal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mantida liminar que impede ingresso de novos alunos no curso de medicina da Unig em Itaperuna (RJ) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Membros do comitê de TI destacam importância da informatização do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mensagem da STI/ CJF — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro Cesar Rocha: integração digital da Justiça Federal deve ser concluída em dez meses — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro Gilmar Mendes explica dados da pesquisa Justiça em Números nesta quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro Hamilton Carvalhido: ampliação da Justiça Federal precisa ser revista — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mulholland tem liminar negada em ação que contesta manifestação do MP após defesa prévia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mutirão com 12 juízes resolve mais de mil processos até domingo na Justiça Federal de AL — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mutirão de conciliação no TRF3 encerra a semana com 47% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Não prescreve direito de incapazes de pleitear pensão por morte mesmo após 30 dias do óbito — última modificação 07/10/2016 19h25
- Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense — última modificação 11/06/2015 17h11
- Negada liminar a acusado de roubar R$ 57 mil de agência dos Correios — última modificação 11/06/2015 17h11
- Novos juízes federais na Seção Judiciária de Goiás — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nula decisão do CRM/MG devido à ilegalidade na composição do órgão julgador — última modificação 11/06/2015 17h11
- Operação Rodin: cinco testemunhas serão ouvidas em Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h11
- Operação Rodin: testemunhas serão ouvidas em Santa Maria (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pauta de Leilões da 10ª Vara Federal em Goiás já está no ar — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pauta do CNJ traz propostas para regulamentar uso de carros oficiais e viagens de crianças ao exterior — última modificação 11/06/2015 17h11
- Perícia marca início do restabelecimento do auxílio-doença — última modificação 07/10/2016 19h25
- Permitida cobrança de pedágio de motocicletas nas rodovias do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h11
- Plantação de transgênicos em área próxima ao Parque Nacional do Iguaçu é proibida — última modificação 11/06/2015 17h11
- Poder Judiciário nacional terá que cumprir 10 metas até o final do ano — última modificação 11/06/2015 17h11
- Poder Judiciário se reúne em Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Portal da JF estará indisponível a partir das 19h30 desta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- Portal do SIGJUS possibilita interação entre servidores do CJF e TRF´s — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pós-graduação em Gestão Pública é fruto de convênio entre JF/SE e UFS — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prefeitura de Paraty (RJ) não pode conceder licença de construção sem autorização do Iphan — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do CJF/STJ destaca modernização da gestão de processos em encontro do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do CJF/STJ ministra palestra no 2º Encontro Nacional do Judiciário em Minas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do STF visita a Seção Judiciária do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do STJ nega liminar a acusado de furto a bancos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF3 profere palestra no consulado do Canadá — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF4 reúne-se com vice-prefeito de Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prevenção de câncer de pele será tema de palestra na JF/SE — última modificação 11/06/2015 17h11
- Primeira sessão do CJF em 2009 acontece hoje, dia 13 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Primeira sessão do CJF em 2009 acontece nesta sexta-feira, dia 13 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Primeiro leilão da 22ª Hasta Pública Unificada acontece dia 03 de março — última modificação 11/06/2015 17h11
- Professor pode transformar regime especial em comum para se aposentar no serviço público — última modificação 07/10/2016 19h25
- Projeto de digitalização dos processos no STJ mobiliza tribunais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Publicada consulta pública a dados de segurança, auditoria e preservação do MoReq-Jus — última modificação 11/06/2015 17h11
- Resolução do CNJ cria cadastro nacional de advogados voluntários — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seção Judiciária de Minas Gerais publica suspensão de expediente nas Varas Federais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seção Judiciária do Espírito Santo suspende expediente no dia 25 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Segunda Turma da 5ª Região nega HC a acusado de tráfico — última modificação 11/06/2015 17h11
- Segunda Turma da 5ª Região nega soltura a falsário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Servidores da Justiça Federal iniciam treinamento para mapear rotinas adminsitrativas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Servidores do CJF e do TRF1 iniciam treinamento para desenvolver sistema SIGJUS — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sistema único de gestão documental vai eliminar processos em papel — última modificação 11/06/2015 17h11
- SJPA: sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal — última modificação 11/06/2015 17h11
- SJPI obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos — última modificação 11/06/2015 17h11
- SJSE: servidor demitido porque exercia gerência de empresa é reintegrado em cargo público — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sócio da Casa & Vídeo preso por contrabando tem prisão preventiva mantida — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sócios da IKAL são condenados por sonegação previdenciária — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ assegura contratos para recuperação da BR-135 — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ decide a quem compete julgar guarda de menino disputada entre padrasto brasileiro e pai americano — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: é nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ julga repetitivo em que valida notificação via internet sobre exclusão do Refis — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ mantém decisão que autorizou 5º suplente a tomar posse como deputado estadual — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ nega pedido de liberdade a acusado de envolvimento nos desvios do Confen — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ profere 2.133 decisões durante o recesso — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ reconhece inépcia da denúncia contra diretoria de colégio — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ rejeita embargos de Zuleido Veras e José Reinaldo Tavares — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: se ação pelo crime fim é trancada, não se pode apurar somente o crime meio — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ tranca ação penal contra dono da maior rede de farmácias do País — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Jequié (BA) festeja três anos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Paulo Afonso (BA) completa três anos — última modificação 11/06/2015 17h11