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Fevereiro

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 13h03
Subseção Judiciária de Divinópolis/MG suspende expediente de 16 a 20 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Subseções Judiciárias da Bahia fecham 2008 com mais de 111 mil processos — última modificação 11/06/2015 17h11
Suspensa cobrança ao Sebrae da contribuição ao Incra — última modificação 11/06/2015 17h11
Suspenso contrato da Prefeitura de Taubaté (SP) para fornecimento de livros — última modificação 11/06/2015 17h11
TNU conhece de pedido sem prévio requerimento administrativo quando há contestação do INSS específica para o caso — última modificação 07/10/2016 19h24
TNU garante a engenheiro mecânico aposentadoria especial — última modificação 07/10/2016 19h24
TNU realiza sessão nesta segunda-feira (16) — última modificação 07/10/2016 19h24
TNU reconhece direito à contagem de tempo especial em comum no regime celetista — última modificação 07/10/2016 19h24
Trabalhadora rural menor tem direito a salário-maternidade — última modificação 07/10/2016 19h25
TRF1: aluno ao regularizar débito com instituição de ensino não pode ser impedido de renovar matrícula — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: aluno proveniente de escola privada mantida não pode ser excluído do sistema de cotas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 apresenta lista tríplice de candidatos a desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: cancelada sessão de julgamento da 2ª Seção no dia 18 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 despede-se do desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa de inadimplentes — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: é dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: expediente e prazos processuais da COREC serão suspensos no período de 04 a 08 de março — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1:indevida retenção integral de ICM pela Conab — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: interrompido o prazo de prescrição das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: não se deve negar expedição de certidão negativa quando a regularidade do lançamento do débito — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: portaria institui novo modelo de cadastro de representantes de advogados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: reconhecido o direito de aluno de faculdade privada a efetuar matrícula em universidade pública — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: sem previsão legal não se incorporam vantagens antes pagas no regime celetista — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1reconhece matrícula de aluna em curso superior sem certificado de conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: caminhão apreendido pelo Ibama é liberado para garantir subsistência dos proprietários — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: exposição a ruídos garante aposentadoria especial para trabalhadora de indústria têxtil — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: indenização por dano material ou moral depende de comprovação de erro médico — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 mantém dupla aposentadoria de contribuinte dos antigos IAPM e IAPTEC — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: MPT tem poderes para instaurar inquérito visando apurar contratação irregular de servidores — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: Prefeitura de Paraty não pode conceder licença de construção sem autorização do Iphan — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: processo de execução fiscal prescrito se a Fazenda passar mais de cinco anos sem movimentá-lo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: prorrogado o início da vigência legal do DJF2R — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: quatro anos de pesquisa no Arquivo Judicial da Justiça Federal rendem vasta produção acadêmica — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: revogada decisão que impedia continuidade de concurso para prático — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 seleciona estagiários de Ciências Contábeis até dia 13 de março — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: servidores, ex-celetistas, não podem alegar direito adquirido para restabelecer vantagens — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: servidores têm direito a contagem de tempo de serviço como celetistas para recebimento de anuênios — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: suspensão de expediente nos dias 20 e 25 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 tranca ação penal contra inspetores de Polícia Civil — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 condena INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 determina revisão de benefícios em todo o estado de São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura as novas instalações da Justiça Federal de Bauru — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal de Bauru — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: presidente Marli Ferreira participa da abertura do ano judiciário em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 promove conciliações no interior do Estado — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 realiza mutirão de conciliação sobre contratos habitacionais com a CEF — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: casal é condenado por piratear CDs — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 deposita mais de 2 bilhões em precatórios — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: empresas de transporte interestadual são obrigadas a oferecer ônibus convencionais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: gratificação de desempenho não será paga a aposentado do Incra — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 mantém ordem de lacre dos carros do Museu da Ulbra — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 ordena demolição de empreendimento em Itapema (SC) — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: suspensa decisão do Ministério da Agricultura que exigia pesagem adicional de pescados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: acusado de assalto tem pedido de liberdade negado — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: crédito imobiliário será mais acessível para servidor da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: juízes federais debatem acordo ortográfico e Literatura — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 libera mais de R$ 40 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 libera precatórios a partir do dia 12, em qualquer agência da Caixa — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: luto afasta desembargador Rogério Fialho de suas funções nesta quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: resultado parcial do conccurso para juiz — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal da 5ª Região anuncia horário de expediente no período carnavalesco — última modificação 11/06/2015 17h12
TRU da 4ª Região nega pensão a marido de beneficiária falecida antes de abril de 1991 — última modificação 11/06/2015 17h12
Turma Regional dos JEFs da 4ª Região realiza primeira sessão de 2009 — última modificação 11/06/2015 17h12
UFSC deve indenizar aluna cadastrada indevidamente em site de relacionamentos — última modificação 11/06/2015 17h12
União é condenada a pagar quase R$ 100 mil por tortura em quartel do Exército — última modificação 11/06/2015 17h12
UTFPR deve disponibilizar intérprete na linguagem de sinais — última modificação 11/06/2015 17h12
Vara de Execuções Fiscais do Amazonas arrecada mais de 10 milhões em arrematações — última modificação 11/06/2015 17h12
Vara Federal de Nova Friburgo (RJ) considera penhorável empréstimo bancário de mulher com 78 anos — última modificação 11/06/2015 17h12
Vara Federal de Serra Talhada (PE) estará em inspeção anual de 23 a 27 de março — última modificação 11/06/2015 17h12
Varas Federais de Execução Fiscal de Vitória passam a ser eletrônicas a partir de março — última modificação 11/06/2015 17h12
Via Legal destaca impasse sobre a política de quotas na UFRN — última modificação 11/06/2015 17h12
Via Legal destaca luta por posse de terra — última modificação 11/06/2015 17h12
Via Legal discute as consequências da exposição ao amianto — última modificação 11/06/2015 17h12
Via Legal discute o comportamento ético dos brasileiros — última modificação 11/06/2015 17h12