Janeiro
publicado
27/05/2015 01h08,
última modificação
11/06/2015 13h02
- DPU não pode propor ação coletiva em defesa dos direitos de consumidores de forma ampla e irrestrita — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juiz da Corregedoria Nacional de Justiça avalia que solução do caso Ceci será histórico — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do RN determina suspensão de processo licitatório para construção do Terminal Marítimo de Passageiros — última modificação 11/06/2015 17h11
- Guilherme Diefenthaeler toma posse no TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h11
- União terá que indenizar família de militar morto eletrocutado durante acampamento — última modificação 11/06/2015 17h11
- Florianópolis - acusados de homicídio de PRF serão transferidos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Excesso de peso no transporte de cargas nas rodovias federais será penalizado — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1 abre inscrição para concurso em Tefém /AM — última modificação 11/06/2015 17h11
- Enchentes causam suspensão de expediente e prazos processuais em Muriaé/MG — última modificação 11/06/2015 17h11
- Três magistrados da Justiça Federal capixaba são convocados para o TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Júri do caso Ceci Cunha será transmitido ao vivo pela Internet — última modificação 11/06/2015 17h11
- Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line — última modificação 11/06/2015 17h11
- TSE promove II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sentença confirma liminar que regulamenta SMS para emergência — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 divulga resultado da prova objetiva para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 instala Juizado Federal em Araraquara — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 mantém suspensa plantação de arroz em Araquari (SC) — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2: Aluno não pode ser impedido de colar grau por inadimplência — última modificação 11/06/2015 17h11
- Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista — última modificação 11/06/2015 17h11
- Santarém/PA recebe a 10.ª vara federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Liminar obriga iluminar trecho da BR 153 que corta Aparecida de Goiânia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Santarém/PA ganha vara federal ambiental e agrária — última modificação 11/06/2015 17h11
- DPU pede regime semiaberto para preso por porte de drogas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Delegado da PF condenado por corrupção pede julgamento pelo STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 realiza solenidade de instalação da 14ª Vara — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 inaugura JEF Araraquara no próximo dia 20 de janeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça determina bloqueio de 50% de safra de tabaco plantado irregularmente — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça suspende contratos para obras de reconstrução em área atingida por tornado — última modificação 11/06/2015 17h11
- Tribunal e governo de Roraima assinam acordo de cooperação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pedra Fundamental marca o início da construção da nova sede da seccional de Roraima — última modificação 11/06/2015 17h11
- Consórcio Via Amarela e metrô são condenados a ressarcir o INSS — última modificação 11/06/2015 17h11
- Judiciário Federal do RN intervém para garantir assistência a crianças — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal garante direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração — última modificação 11/06/2015 17h11
- Caso Ceci Cunha: julgamento termina com condenação de cinco acusados — última modificação 11/06/2015 17h11
- Dupla comemoração em Vitória da Conquista/ BA — última modificação 11/06/2015 17h11
- Acusado de integrar quadrilha que fraudava empréstimos pede HC — última modificação 11/06/2015 17h11
- Apreensão de gado pelo Ibama está suspensa por irregularidades no processo administrativo — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 não reconhece legalidade de invasão indígena no norte gaúcho — última modificação 11/06/2015 17h11
- Questão ambiental da Barragem Marrecas será julgada hoje — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha — última modificação 11/06/2015 17h11
- Reintegração de posse em São José dos Campos é suspensa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Estudante com visão monocular pode concorrer a vaga específica no vestibular — última modificação 11/06/2015 17h11
- Júri do caso Ceci Cunha deve encerrar nesta quarta, dia 18 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nova ministra do STF toma posse hoje — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal Suspende andamento de concurso em Tabatinga — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 valida decisão do Banco Central de interditar instituição financeira Oboé — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRJ inicia ano judiciário sem pendências na distribuição — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo — última modificação 11/06/2015 17h11
- Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Conheça a página do TRF da 1.ª Região no Facebook — última modificação 11/06/2015 17h11
- Rejeitada denúncia contra prefeito que demorou a prestar informações ao MPF — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 nega pedido para suspender execução de sentença que condena Concer a devolver a consumidores cobrança indevida na Juiz de Fora-Rio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Advogados têm direito autônomo de pleitear verba honorária — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sentença confirma liminar que regulamenta SMS para emergência — última modificação 11/06/2015 17h11
- Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política — última modificação 11/06/2015 17h11
- Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro tem aposentadoria bloqueada — última modificação 11/06/2015 17h11
- DPU defende uso do princípio da insignificância para estelionato — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 autoriza a supressão vegetal na área de construção da Barragem Marrecas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Após 10 horas de debates, júri do caso Ceci entra em fase de votação dos jurados — última modificação 11/06/2015 17h11
- Trabalho rural em regime familiar pode contar como tempo para aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h11
- Profissionais da saúde podem ocupar dois cargos públicos, se não houver sobreposição de horários — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do Pará inaugura segunda vara de Juizados Especiais Federais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Acusado de tráfico questiona decisão sobre cópia de processo — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 instala Juizado Especial Federal em Ourinhos no dia 3 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 considera tempo de serviço rural de segurado que trabalhava em empresa, mas também ajudava a família em plantação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Vitória da Conquista/ BA recebe hoje 2.ª vara da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Jornada de integração do judiciário piauiense acontece em março — última modificação 11/06/2015 17h11
- Plenário homologa resultado do pregão de remoção de juízes federais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal condena quatro acusados de fraude contra o INSS em Rio Grande (RS) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Jornada de integração do judiciário piauiense acontece em março — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 disponibiliza acesso ao Siga-Doc na Intranet — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRJ inicia ano judiciário sem pendências na distribuição — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal realiza mutirão de perícias psiquiátricas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Universidade Federal não pode cobrar taxa de mensalidade para cursos de pós-graduação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Júri de Ceci Cunha começa nesta segunda — última modificação 11/06/2015 17h11
- Portaria 1.104/GM3/64 só alcança militares ingressos até 1964 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pedido de concessão de benefício a estrangeiro terá de ser analisado — última modificação 11/06/2015 17h11
- Libanês contesta interrogatório por videoconferência anterior à lei que autorizou o procedimento — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa — última modificação 11/06/2015 17h11
- INEP deve apresentar cópia de prova do Enem — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 considera tempo de serviço rural de segurado que trabalhava em empresa, mas também ajudava a família em plantação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Santarém festeja inauguração de vara e comemora reforma de subseção — última modificação 11/06/2015 17h11
- Empresa de reciclagem de papel paranaense seguirá funcionando — última modificação 11/06/2015 17h11
- Divulgado o novo calendário do concurso para Juiz Federal Substituto — última modificação 11/06/2015 17h11
- “Indenização proporcional ao tempo de serviço” e “gratificação eventual” estão sujeitas a imposto de renda — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Picos/ PI divulga relatório de atividades de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ex-prefeito de São Borja (RS) responderá processo criminal por contratação sem licitação — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 suspende prazos dos processos em que o Município de Duque de Caxias é parte na Subseção Judiciária da região — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desembargador Élcio Pinheiro de Castro se aposenta — última modificação 11/06/2015 17h11
- Administração da Justiça é tema de seminário na sede do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Decisão garante colação de grau a estudantes excluídos do ENAD — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ajufe parabeniza JFAL pelo julgamento do caso Ceci Cunha — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sorocaba recebe a 2ª vara - gabinete do juizado especial federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ação Civil Pública sobre Pinheiro não é de competência da JF — última modificação 11/06/2015 17h11
- Proprietários de embarcação condenados por atentado contra a segurança de transporte marítimo — última modificação 11/06/2015 17h11
- JF de Pelotas (RS) determina suspensão de obra às margens do Canal São Gonçalo — última modificação 11/06/2015 17h11
- Grande número de inscritos leva Justiça Federal a antecipar seleção de estagiários para o Complexo do Alemão — última modificação 11/06/2015 17h11
- Bebida alcoólica com rótulo reprovado pelo MAPA não pode ser comercializada — última modificação 11/06/2015 17h11