5ª VF Cível começa a funcionar com processo eletrônico
A 5ª Vara Federal Cível de Vitória está “virtualizada” a partir de hoje. Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, será a vez da 3ª VF Cível. As portarias nº 001 e nº 002, da Direção do Foro, que implantam o processo digital nas duas varas, foram divulgadas sexta-feira, 22.
De acordo com as diretoras de secretaria Cristiane Salomão Barros e Lourênia Moreira Gomes, as petições iniciais nos autos eletrônicos continuarão sendo recebidas em papel pela Seção de Protocolo Integrado e Certidões (Sepric/NDI), que encaminhará o documento para digitalização e o enviará eletronicamente para as varas.
Já as petições intercorrentes poderão ser feitas de duas formas. Caso o advogado apresente a petição no balcão da vara, o documento será digitalizado pelos servidores e devolvido, posteriormente, ao advogado. A outra maneira - mais ágil e cômoda para o advogado - é por meio do serviço de petição eletrônica, disponível na página da Justiça Federal na internet (veja como proceder). Desta forma, a petição poderá ser feita diretamente de casa ou do escritório.
Já funcionam como varas eletrônicas na Seção Judiciária do Espírito Santo a 4ª VF Cível, além das quatro varas federais de Execução Fiscal e três Juizados Especiais Federais da capital.
Dentre os principais benefícios trazidos pela virtualização, destacam-se: maior rapidez na tramitação dos processos; redução de despesas públicas com materiais de consumo; otimização dos espaços físicos destinados às varas; maior facilidade de consultas ao processo, inclusive via intranet ou internet, e maior rapidez no envio on line dos autos para outras varas ou para o Tribunal.