Desembargador Élcio Pinheiro de Castro se aposenta

O decreto concedendo aposentadoria ao desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no biênio 2009-2011, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro de 2012. O magistrado atuou na Justiça Federal da Região Sul por mais de 20 anos.

Pinheiro de Castro nasceu em São Paulo e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo em 1978. Até 1988, atuou como advogado na capital paulista. No ano seguinte, assumiu como juiz federal substituto em Rio Grande (RS), tendo se transferido posteriormente para a capital gaúcha. Foi promovido a desembargador do TRF4 em dezembro de 1994.

No TRF4, além de vice-presidente, foi membro do Conselho de Administração da corte (2003-2005) e vice-corregedor da Justiça Federal da 4ª Região (2005-2007).

O ato concedendo o benefício de aposentadoria ao desembargador, assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, é retroativo ao dia 1º de novembro de 2012, data em que o magistrado completou 70 anos. Até esta data, Pinheiro de Castro vinha atuando na 7ª Turma do TRF4, especializada em matéria penal.

Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região