Esmafe5 se destaca em ranking nacional
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) conquistou posição de destaque no ranking nacional relativo ao credenciamento de cursos de atualização para juízes, ocorridos em 2008. De acordo com a avaliação realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Esmafe5 obteve o 1º lugar entre as cinco escolas federais sendo a que mais credenciou cursos de atualização, com um total de dez cursos autorizados no período. Também ficou com o 3º lugar geral dentre as 25 unidades de ensino analisadas, incluindo as escolas de magistratura estaduais.
Sediada no Recife (PE), a Escola tem como atribuição promover atividades de capacitação para os juízes federais da 5ª Região, que compreende os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A diretora da Esmafe5, desembargadora federal Margarida Cantarelli, atribui a conquista "à estratégia de estruturar os cursos a partir das sugestões apresentadas pelos magistrados, de modo que os Projetos de Capacitação atendam às reais necessidades dos juízes. Além disso, cabe destacar o espírito de colaboração e a imensa dedicação dos diretores dos Núcleos da Escola nos diversos Estados da Região, que não mediram esforços no sentido de tornarem efetivas as atividades programadas".
O Programa Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (PNA) determina uma carga horária obrigatória de 60 horas anuais para os vitaliciandos (recém-empossados até completar dois anos na atividade) e de 40h/ano, para os demais juízes. Nos últimos doze meses, os cursos promovidos pela Esmafe5 contaram com uma expressiva participação dos magistrados da Região, contabilizando uma freqüência de 100% dos iniciantes e 84% dos demais magistrados.
Para facilitar a integração e eliminar a distância, que dificulta a participação nos cursos, a Esmafe5 firmou convênios com escolas de magistratura de cinco Estados da Região (AL, CE, PE, RN e SE), além da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Escola de Magistratura do Trabalho. Ainda fechou um convênio com a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), que possibilitou a participação dos juízes estaduais em dois cursos promovidos na sede da Escola, situada no Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Cais do Apolo, s/n - Bairro do Recife).
Carreira na magistratura
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados tem o dever de regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira. O Conselho Superior é presidido pelo ministro Nilson Naves (diretor-geral da Enfam) e conta com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes da Justiça Federal e estadual e de associações de magistrados.
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